CRIMINOLOGIA DE GARAGEM # 3 – SOBRE AS MARCHAS

Enquanto o blog hiberna pela saturação de compromissos profissionais, curtam oi Criminologia de Garagem # 3 – sobre as Marchas, comigo, Salo de Carvalho e Felipe Oliveira, trilha de Beirut, Rage Against the Machine e Yeah Yeah Yeahs.

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5 respostas em “CRIMINOLOGIA DE GARAGEM # 3 – SOBRE AS MARCHAS

  1. Muito bom! Achei este o melhor dos 3. Gostei de Chico Buarque, ao fundo também. Mas, porque desta vez não está no blog Criminologia de Garagem, também?

  2. Olá,
    Na verdade, o meu comentário se refere ao quarto vídeo da série, exibido aqui.
    Em determinado momento, vocês citam Legendre dizendo que a concentração de poder na figura sacerdotal do juiz não permite que as pessoas tenham direito à fala.
    Achei a discussão toda fantástica, mesmo não sendo – ou talvez por isso mesmo – da área de direito.
    Mas queria deixar aqui o depoimento de quem já enfrentou um juiz na condição de “réu” sob a acusação do “crime” de porte de entorpecentes para consumo próprio.
    Antes da audiência, pesquisei sobre o assunto drogas e, obviamente, procurei sempre as abordagens que apontavam na defesa da descriminalização, já que, para mim, nunca tinha cogitado antes considerar-me um “criminoso” por isso.
    Procurei também um advogado para entender o contexto jurídico em que se dava o julgamento, que consequências existiam, quais as “penas” possíveis.
    Com tudo o que li e ouvi a respeito, pude perceber algumas coisas:

    1 – Eu, como cidadão de classe média, sem antecedentes, não corria grandes riscos.
    2 – A legislação, naquele momento, já separava a figura do usuário – o meu caso – da do traficante, não havendo, portanto, risco de prisão
    3 – As “penas” para usuário eram leves.
    4 – Pelo motivo exposto em 1, não havia o menor risco de interpretação por parte do juiz quanto ao meu caso, no que se refere aos itens 2 e 3. Se eu fosse pobre e negro, seria muito mais fácil toda a estrutura jurídico-social entender que a mesma quantidade que eu portava seria para tráfico, e portanto, sujeita a penas mais pesadas.

    Por tudo isso, optei por prescindir de advogado de defesa, e cheguei mesmo a insistir em não ser acompanhado pelo defensor público, pedido esse que não foi aceito.

    E não vi sentido nenhum em usar do meu direito de fala – que me foi dado em determinado momento da audiência – para defender o fato de que eu não era criminoso, de que o consumo de pequenas quantidades não era um crime, etc, etc. Optei por me calar, e fiz questão de não aceitar a transação penal, obrigando o juiz – a contragosto – a me condenar. Quis a condenação por achar que a transação penal, isso sim, era uma hipocrisia (claro, facilitado pela minha condição de cidadão respeitável de classe média). É bom deixar registrado que a minha decisão deixou toda a corte irritada.

    O que eu quero dizer com este depoimento é que até concordo com a caracterização inquisitorial que vocês dão à Justiça, mas, a meu ver, ela é mero reflexo da estrutura inquisitorial da própria sociedade.
    E, enquanto a sociedade – por exemplo, os meus vizinhos – não parar de torcer o nariz quando sente o cheiro do entorpecente a que recorro vez ou outra, não adianta nada esperar que o direito de fala me seja dado numa instância jurídica que reflete, necessariamente, a condenação feita pela sociedade, diuturnamente, e a priori.
    Promotor e Juiz insistiram para que eu falasse, mas eu me calei porque a meu ver não é ali que a questão das drogas vai ser resolvida, questão essa que só é relevante para os cidadãos mais pobres.
    Ali, toda a corte era constituída de meros funcionários públicos encarregados pela sociedade de impor – inquisitorialmente – a lei e a ordem.
    Pareceu-me ridículo – eu, um cidadão de classe média – fazer uso da palavra em defesa de algo que não é a mim que verdadeiramente me afeta.
    Fui condenado a serviços comunitários, que eu não quis cumprir, e o caso foi encerrado com admoestação verbal do juiz – admoestação essa virtual, pois não ocorreu de fato.

    Mas que o meu pessimismo não diminua os questionamentos que vocês fazem dos fundamentos filosóficos do sistema jurídico, mas que eles se estendam à formação de valores da sociedade, para que ela não continue precisando de estruturas inquisitoriais.

    E essa palestra de alto nível, na garagem, temperada com Black Sabbath, é bizarra, mas muito boa.

    Saudações

  3. Desculpem a insistência, mas agora ficou mais claro para mim o que eu queria dizer:
    A inquisitorialidade (existe?) da justiça só existe se eu for pobre, negro e favelado.
    Se eu for branco, de classe média, a Justiça será benigna, como foi, no meu caso (e só não foi mais porque eu não quis). E não o será por um ato magnânimo superior, mas pela automática identificação entre iguais.
    É como se houvesse duas estruturas simultâneas em ação, que serão privilegiadas de acordo com a classe do réu.
    Por isso, é fundamental agregar à discussão uma visão política de conflito de classes.

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