CRIMINOLOGIA DE GARAGEM # 3 – SOBRE AS MARCHAS

Enquanto o blog hiberna pela saturação de compromissos profissionais, curtam oi Criminologia de Garagem # 3 – sobre as Marchas, comigo, Salo de Carvalho e Felipe Oliveira, trilha de Beirut, Rage Against the Machine e Yeah Yeah Yeahs.

O MACHISMO NA CULTURA DA PERIFERIA

Uma das observações mais importantes que tive oportunidade de ouvir na palestra Filosofar hoje: desafios e perspectivas, do Prof. Christian Iber,  foi que a ética normativa é exercício mais insípido possível na filosofia. Não há ética sem uma análise das condições sociais que influenciam o comportamento dos indivíduos. Assim, sob certas condições é inviável exigir do indivíduo o cumprimento de mandamentos morais, sendo um exercício anódino e descontextualizador fixar, em abstrato, esses deveres. A ética, por isso, deve andar junto com a filosofia social.

Com o mesmo espírito, Giorgio Agamben pontua em O que resta de Auschwitz que Auschwitz é o ocaso da ética, onde todos os modelos até então vigorantes (da “arete” aristotélica, do “herói” grego, da “dignidade” cristã, do trágico nietzschiano etc.) caem em descrédito. Diante de figuras como o Sonderkommando e o Muselmann, há pouco a se dizer dentro dos parâmetros habituais, exatamente porque as condições a que o experimento biopolítico dos campos submete os viventes nele inseridos provocam a erosão de todos os parâmetros abstratos de julgamento da ética tradicional.

Quando leio que cresce o número de estupros no RJ, somado a outros dados que a investigação criminológica me fez conhecer, não posso deixar – evitando o vício intelectual da edificação da pobreza que, no fundo, repete o mito do “bom selvagem” – de fazer uma crítica do machismo daquele ethos que Alba Zaluar definiu pertinentemente como ethos guerreiro, consubstanciado na adoção de uma identidade de “guerreiro” do traficante da periferia (o que é traduzido igualmente na identidade do “soldado”, que MV Bill pontua nas suas músicas e é belamente retratado em Cabeça de Porco). Entre as características dessa cultura está a ideia de hipermasculinidade, exibição de símbolos fálicos (arma, poder) e “poligamia” com as mulheres do local e as “patricinhas” que vão atrás de “homens de verdade” nos morros. Esse ethos se forja sobretudo a partir do eixo do “respeito” (uma espécie de código de honra rigoríssimo e sujeito às respostas mais violentas possíveis) e das relações com a polícia, geralmente baseada em operações militares de extermínio como as que vemos retratadas em Tropa de Elite e a recente invasão do Complexo do Alemão. Na guerra (em especial na War on Drugs – assim, em inglês), é preciso de guerreiros. (É interessante observar, no entanto, como a dinâmica humilhação/respeito está presente igualmente no Norte, bastando ver o retrato traçado por Jock Young acerca do tema em A Sociedade Excludente e a própria cultura do hip hop norte-americano atual).

Portanto, esse ethos foi forjado em um contexto muito específico e de forma reativa. Evitemos o simplismo. Inclusive o simplismo de não perceber a ambivalência de que, ao mesmo tempo que a posição de mulher de bandido traduz uma condição relativamente insuficiente para a mulher, há uma cultura interessante de liberação sexual nesses locais em relação aos recalques da burguesia. Nenhuma solução simplista ou paternalista parece ser possível. Não é simplesmente uma “cultura de paz” que irá resolver essa quantidade de contradições e preconceitos em ricochete que se dão dentro desses contextos. Somente a justiça como força irruptiva pode cancelar essas divisões, abrindo a possibilidade de algo novo. Ademais, e dadas as condições estruturais que possibilitem, a transformação cultural do machismo da periferia precisa, necessariamente, vir da própria periferia, a partir das lutas micropolíticas tais como a Tati Quebra-Barraco ou outras forças emergentes que contestem o poder falocêntrico dos traficantes sobre esses espaços. O como isso será feito e o que será posto no lugar é algo que só o porvir dirá, sendo que, para não repetirmos o gesto de violência que repudiamos, as mulheres deverão ser as protagonistas dessa transformação.

NA COLÔNIA PENAL

Um dos principais pontos críticos a alguns movimentos sociais ou, dizendo melhor, a alguns setores de alguns movimentos sociais é o desconhecimento completo do funcionamento da máquina punitiva e da lógica de funcionamento do sistema penal que reivindicam como elemento de emancipação social.

Somente a cegueira em torno do como funciona essa máquina pode ainda legitimar movimentos que buscam a justiça – entendida aqui simplesmente como a interrupção da violência infligida pelo poder e muitas vezes legitimada pelo direito – a acreditarem na utilização do sistema penal como mecanismo “educativo” ou algo do gênero. Só mesmo desconhecendo o efetivo atuar da máquina punitiva sobre a vida é possível ainda assim – de uma perspectiva que se considera ética – defendê-la. A ingenuidade dos que desconhecem ser a seletividade (isto é, a punição apenas aos vulneráveis ao poder punitivo) um dado inerente ao funcionamento do sistema penal é quase indecente diante de mais de 20 anos de trabalhos criminológicos acerca disso.

É verdade que é nojento, profundamente repugnante, observar como sonegadores de tributos, espancadores de mulheres e policiais torturadores – para ficar em apenas três categorias bastante representativas – se quedam realmente impunes por serem ricos, homens ou serviçais do poder. Por isso, é óbvio que essas demandas não podem ser tratadas da mesma forma que hipócritas discursos niveladores que buscam suavizar toda dureza do real com ficções jurídicas e palavreado literalmente alucinado. Elas têm um desejo de justiça importante, uma revolta contra a hipocrisia de um sistema que despeja toda sua violência sobre os marginais (estejam na posição de vítimas ou autores), aplicando seletivamente seus supostamente universais direitos e garantias.

Esses movimentos deveriam saber, no entanto, que a máquina com que estão lidando não traz qualquer possibilidade de assemelhar-se à ideia de justiça. Na realidade, a punição é provavelmente o que elide a verdadeira justiça. Tomemos um exemplo simples: o racismo. É inequívoco que milhares de pessoas praticam todos os dias atos de racismo. Mas – diante da constatação que grande parte do racismo com que convivemos é de caráter inconsciente e estrutural – não é precisamente a ideia de punição do “racista” particular o contrário disso? Para pensarmos no crime de racismo da forma como foi colocado, deveríamos partir do pressuposto de que o racismo é exceção. Mas e se o racismo for a regra, como fica a questão? Olhada do ponto de vista sociológico e até psicanalítico, o sacrifício de bodes expiatórios (os “folk devils”) é aquilo que permite dizer: “não somos racistas, ele é e está sendo punido por isso”, quando sabemos que isso não é real. Por outro lado, nenhum aparelho do Estado é mais profundamente e explicitamente racista que o sistema penal. Via de regra – o próprio caso da Massa Crítica é exemplo disso (embora não estivesse pensando nele quando escrevi): a concentração das energias de resposta à violência que cai sobre a vida no aspecto punitivo mantém a estrutura que permite a violência intacta ao custo do sacrifício de um bode expiatório. Antes de um desvio de um motorista maluco, o caso é uma imagem da própria violência no trânsito das grandes metrópoles. Ainda mais cruel do que o atropelamento dos ciclistas é saber que muitos outros motoristas se aliviam do mesmo desejo purgando sua culpa no bode expiatório sacrificado ao público. E que, se reservada à discussão exclusivamente ao aspecto punitivo, perde-se o essencial: a possibilidade de real transformação dessa paisagem urbana.

É essa mesma manobra que tem produzido a despolitização geral da sociedade, pois não é outra coisa que aqui importa senão a política, a esfera das nossas formas-de-vida: ao deslocar todo conflito político para o âmbito moral, mantemos intacta a estrutura que o sustenta, evitando o desconforto do trauma por meio da particularização para um indivíduo. O que é necessário atacar, ao contrário, não são os indivíduos particulares, em especial com a punição, mas aquilo que permite a violência do instante. Ao apostar no sistema penal nas suas funções declaradas (que esse sistema jamais cumpriu) ou simplesmente no Terror (estrutura eufemisticamente denominada “prevenção geral negativa” pela dogmática penal), está-se reproduzindo a violência que se quer erradicar, alimentando justamente a máquina de sacrifício ritual que permite ao status quo manter-se intacto. A tentativa de instrumentalização invertida do sistema penal por parte da esquerda é tão inteligente quanto uma criança brincando com uma serra elétrica ligada. O fascismo cotidiano – esse que está por trás do machismo, da homofobia, do racismo, da xenofobia, enfim, do ódio a toda diferença – deleita-se com essa máquina, se abastece constantemente dela, faz dela seu principal instrumento de prazer.

Max Horkheimer certa vez ironizou os positivistas pelo seu apego à estatística. Segundo ele, enquanto para os positivistas seria necessário o maior número possível de casos, para nós bastaria um único para mostrar a própria realidade. Tudo depende de se levar a sério essa afirmação. É preciso tomar a conflitualidade social de forma radical, isto é, vendo-a como sintoma da Totalidade que, ao fim e ao cabo, é o que ainda mutila a vida e cuja desconstrução é a tarefa de um pensamento que ainda busque a justiça.

PEDRO ABRAMOVAY E UM RÉQUIEM PARA A POLÍTICA CRIMINAL DO GOVERNO DILMA

A notícia de que Pedro Abramovay foi demitido da Secretaria Nacional de Drogas é o primeiro sinal das piores expectativas que se avizinhavam desde que Dilma assumiu o Planalto em matéria de política criminal. Se havia dúvidas acerca da gradual e cada vez mais visível transição da preponderância do realismo de esquerda no Governo Lula (refiro-me, para os leigos, a políticas de prevenção à violência tal como o PRONASCI, que investem em melhorias na polícia, programas educativos, políticas de redução de danos etc.) para a esquerda punitiva no Governo Dilma, elas hoje parecem ter acabado.

O que Pedro Abramovay fez de tão grave para ser demitido? Simples, declarou que os pequenos traficantes (leia-se, a juventude pobre e negra – geralmente entre 13 a 25 anos – das favelas brasileiras que vende drogas para toda sociedade, inclusive boa parte da “de bem”) não deveriam ser encarcerados.

A situação surreal, no entanto, deve ser explicada, tal como Kafka dedicou longas páginas para narrar o absurdo que, no entanto, é o próprio mundo real em que vivemos. Respeito muito amigos petistas – alguns conheço pessoalmente, outros estão por aí na blogosfera – que depositaram severas esperanças em Dilma como legatária do Governo Lula, em especial naquilo que foi de melhor: eliminação da miséria e redução da desigualdade social. No entanto, Dilma já vinha mandando vários sinais negativos, e a área criminal – para um ponto de vista de esquerda – hoje se apresenta como a pior. Atribuo basicamente isso a três razões:

1) A “Guerra do RJ” – o “sucesso” da entrada do exército no Complexo do Alemão, aplaudido inclusive por parte da sociologia crítica nacional (com pessoas que eu admiro e respeito profundamente, mas discordo com veemência), apresentou louros políticos inquestionáveis para Sérgio Cabral e Dilma. Ficou claro que o antibelicismo radical não seria matriz da política criminal baseada nas UPPs. Aliás, “Tropa de Elite” – com seu sensacionalismo fascista – já havia preparado esse clima para esse evento, tornando o BOPE um símbolo nacional (o BOPE, uma tropa de extermínio). Aliás, a classe média só não aprovou mais porque faltou o banho de sangue que Capitão Nascimento tinha prometido. Se não veio, bem, ok, e ainda agradamos nossos amigos da esquerda que comemoram o “Estado de Direito” na favela.

2) A nomeação de José Eduardo Cardozo e Mário do Rosário – nomear para o Ministério da Justiça e para a Secretaria dos Direitos Humanos dois políticos que acreditam que a pauta dos direitos humanos no Brasil é o aspecto mais policialesco e caricato do “politicamente correto” foi também vergonhoso. Maria do Rosário, em especial, prestou um desserviço monstruoso ao Brasil ao ser responsável pela mudança nos crimes sexuais, prevendo a figuras estapafúrdias e mantendo moralismos como a criminalização da casa de prostituição (não é piada, isso é crime no Brasil!) e cometendo erros técnicos crassos.

3) O recuo de José Eduardo Cardozo das declarações de Abramovay: se era um bom sinal a troca de nome da Secretaria Nacional Anti-Drogas (nome tipicamente vinculado à War on Drugs de Nixon e Reagan) para Secretaria Nacional de Drogas, e transpô-la da pasta da defesa para a justiça (embora o ideal fosse para a saúde), tudo foi rapidamente derrubado. Pedro Abramovay disse o óbvio: é preciso parar com a monstruosa inflação carcerária no Brasil, quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas dos EUA, China e Rússia, da qual quase 30% são relacionados com a política de drogas. O encarceramento dos pequenos traficantes só piora a situação: agudiza conflitos, não resolve nem o problema do uso problemático de drogas nem o do comércio, provoca o impacto da passagem no cárcere no preso, alimenta as fileiras do “crime organizado” (facções que dominam as prisões, como o PCC), destrói as opções de vida do sujeito e é mais do que tudo hipócrita: vivendo na periferia e com poucas opções, o sujeito (é bom lembrar que geralmente aos 12, 13 anos) vê a traficância como uma opção de vida atraente e acaba embarcando nela. É preciso ver que as gravíssimas questões biopolíticas da política de drogas (o higienismo da abstinência, a intolerância com a diferença, a gestão do corpo do drogado etc.) hoje em dia são menos importantes que a thanatopolítica da guerra às drogas, que se traduz como verdadeira política de extermínio no Brasil. Todo mundo – mesmo uma parte da esquerda menos interessada na questão criminal – dá de ombros para essa política exatamente porque se trata da vida nua, ou seja, da vida descartável.

É óbvio que todas as patrulhas reacionárias e obscurantistas iriam se revoltar contra essa posição. O moralismo atroz que se manifesta no discurso que justifica a guerra às drogas – para qual concorrem os mais diversos “empresários morais” – somados à ignorância da população acerca do que está em jogo e o clima de pânico moral criado pela mídia certamente trariam resistência. Mas o ridículo foi o recuo covarde, minguado, poliqueiro de um Ministro da Justiça que, infelizmente, não teve coragem para dar um basta ao genocídio da população pobre em andamento. Em vez disso, prefiriu aderir ao discurso mais rasteiro e fazer aquilo que Elena Larrauri chama de “populismo punitivo”.

Se observamos o marcante artigo escrito por Maria Lucia Karam há mais de dez anos atrás, quando anunciava a esquerda punitiva, podemos observar que se trata exatamente da política adotada pelo Governo Dilma: “combate” ao crime de colarinho branco, aos crimes vinculados aos movimentos sociais (racismo, violência contra a mulher etc.) e “combate ao crime organizado” (o cifrão que Maria Lucia tão bem colocou como uma simples manobra retórica para justificar políticas de lei e ordem típicas da direita). A ênfase no realismo de esquerda típico do Governo Lula com o PRONASCI vai perdendo peso a cada dia para o punitivismo de esquerda, a aposta no sistema penal como mecanismo de legitimação do poder político-eleitoral.

O detalhe é que – como o amigo Marcelo Mayora apontou no twitter – o próprio Ministério da Justiça encomendou pesquisa sobre o tema que lhe indicava o caminho da descarcerização. Não importa que os setores mais retrógrados e cada vez mais ignorantes do mundo jurídico tachem a pesquisa de “garantista” ou algo do gênero; é uma pesquisa científica, com dados claros e conclusões importantes, e quem nesse caso sofre da mais fanática cegueira ideológica são esses próprios conservadores (agora também obscurantistas: odeiam “teorias” e a “academia”; em vez disso, propõe a prática que se dá no meio da papelada dos processos e do ar condicionado dos fóruns, como se isso fosse a vida real). O Ministério da Justiça agora joga fora os dados que ele próprio coleta em nome do populismo punitivo.

Na prática, Dilma está numa posição bem parecida com Bill Clinton nos anos 90. Clinton sabia que a pena de morte era a questão da maior densidade eleitoral, tendo sido responsável pela derrota do Partido Democrata nas eleições anteriores. Aderindo ao “pragmatismo”, resolveu ele próprio se mostrar “duro” e executar vários condenados, tendo por isso sido eleito. Na prática, o mega-encarceramento e as operações bélicas que Dilma e o Min. José Eduardo Cardozo estão aderindo pouco diferem disso. Todo o resto é pequeno diante da Guerra em andamento.