LAICIDADE, TOLERÂNCIA E DIFERENÇA

As recentes manifestações de cunho religioso contra a decisão do STF que reconheceu o direito à união estável por parte dos gays e as respostas à criminalização da homofobia por parte da banda fascista do Parlamento são preocupantes. Mas já vou adiantando: não compartilho da visão de que a “laicidade” do Estado está sendo atacada por religiosos, tampouco que a criminalização da homofobia seja algo positivo. Não porque concorde com homofobia ou com as causas evangélicas, por óbvio. Quem lê o blog já deve ter percebido que penso de forma diametralmente oposta a tais grupos. No entanto, é preciso pôr algumas vírgulas nessas questões, pois são mais complexas que parecem.

Que papel desempenha o princípio da laicidade no mundo atual? No lugar onde é mais fortemente invocado, a França, é utilizado pelos “republicanos” contra minorias islâmicas a fim de preservar a “neutralidade religiosa dos espaços públicos”. Sabemos, contudo, que privar uma pessoa da possibilidade de ostentar um símbolo religioso não é neutro, mas uma atividade repressiva que envolve a tomada de uma posição cultural (no sentido forte, de ética, pertencimento a uma morada, ethos). Além disso, conhecemos a hipocrisia de tais proibições: fundadas na emancipação feminina (causa totalmente respeitável e urgente), elas não terão a mesma eficácia em proibir discursos católicos em relação à castidade das mulheres e ostentação de crucifixos. Em suma, a laicidade é hoje usada na França como máscara jurídico-política da xenofobia crescente no país. O que os franceses chamam de “laicidade” ou “republicanismo” não é outra coisa, observadas certas particularidades, senão a alergia ao estrangeiro.

Pode-se alegar, nesse sentido, que há casos mais simples: por exemplo, na questão da retirada dos crucifixos em salas de audiências (que, por sinal, foi rejeitada pelos magistrados brasileiros). É verdade. Nesse caso, teríamos uma estrutura de tribunal “neutra” da qual é possível desafogar os símbolos religiosos (obviamente, a objeção dos católicos é ridícula: comparar o Cristo Redentor, símbolo religioso-cultural em um espaço público, com um crucifixo em um espaço estatal é deixar de lado o bom senso). Porém imaginemos a seguinte situação: um aborígene neozelandês, guiado por práticas restaurativas que hoje influenciam as melhores correntes de pensamento criminológico, cai em uma sala de audiências. Será o espaço de um juiz acima das partes, vocabulário exótico e estrutura “trinária” algo realmente neutro para ele?

Podemos confirmar essas observações por meio da riqueza de estudos em filosofia política, antropologia e outras áreas acerca da secularização como processo de incorporação de conceitos teológicos à esfera profana. A obra Homo Sacer (enquanto sequência de trabalhos) do filósofo Giorgio Agamben é, nesse sentido, o maior exemplo, embora não seja o único nem o primeiro. Na realidade, a laicidade é, como ensina o português Fernando Catroga, o passo em que a secularização se converte em religião civil, paradoxo que põe em xeque as convicções liberal-modernas de que é possível eliminar esse tipo de problema mediante abstrações, sem uma direta conexão (profanatória, antropofágica, desconstrutiva, reacionária etc.) com a tradição.

Os liberais – e vivemos sob a égide do paradigma liberal na política – pensam na questão exclusivamente em termos de tolerância. A fórmula é de que as religiões diversas devem ser toleradas na esfera pública e relegadas à liberdade da esfera privada. A aposta no “laicismo” dos movimentos gay e feminista, por exemplo, no fundo reflete isso: a crença de que, gostem ou não de mim os fundamentalistas religiosos, é ainda possível em um Estado Liberal que este não interfira na esfera privada, deixando a liberdade de cada um intacta mediante a tolerância recíproca. É a perfeita imagem monádica do mundo, em que esferas atômicas cerradas em si mesmas mantêm a plena indiferença uma a outra, coincidindo a liberdade com a propriedade e resultando na crise ético-política que vivemos atualmente.

Acredito que devemos ir adiante e girar o foco menos para o “laicismo” (que pode ser útil em certos casos, e não se mostra ideia desprezível) e mais para a própria possibilidade de construção de discursos que ajam no interior das formas-de-vida, rompendo a crosta monádica do indivíduo-livre-e-tolerante moderno. É preciso perceber que o que vivemos atualmente é, sobretudo, um choque com a experiência positiva da política. Em outros termos: as posições conciliadoras que relegam a altos graus de abstração os problemas, a fim de fugir dos conflitos vitais, acabam por tornar tudo tão formal e abstrato que se transformam, por isso mesmo, em teorias desconectadas da realidade. Precisamos enfrentar essa experiência ético-política do entrechoque das formas-de-vida.

É necessário interromper a “tolerância” com o fascismo, não com violência contra os fascistas (daí minha crítica à utilização das vias penais), mas justamente exibindo a respectiva violência. Devemos mostrar que quem dá o soco e tem seu braço interrompido no meio do caminho não está sendo agredido por quem se defende. De outra forma: precisamos exibir o sofrimento daqueles que vivenciam a violência cotidiana opaca e muitas vezes alicerçada em tradições. Não que isso seja uma estratégia passiva; é uma estratégia pacífica. Os próprios cristãos – seguidores de uma sabedoria milenar – devem reagir contra a interpretação fanática e equivocada das Escrituras. Pois qualquer um que tenha estudado a história de Jesus de Nazaré – e para isso basta ter passado pelo colégio – sabe que sempre foi ao Outro, e não as moralistas, que ele se dirigiu. Não podemos nos conformar com a mera “tolerância”; devemos convencer as pessoas – por meio da concretude da violência que exercem – que elas precisam interromper esse processo, que elas precisam ser com a diferença. É preciso mostrar que é errado ser preconceituoso, violento, discriminatório com gays ou quem quer que seja (experiência sempre dolorosa de ruptura com nossos saberes prévios, com nossa segurança do ser, com nossa autoconservação). Essa experiência da política material – bem distinta dos moldes jurídicos da política liberal – é fundamental e precisa ser recuperada. Não devemos nos acovardar diante da magnitude da tarefa.

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8 respostas em “LAICIDADE, TOLERÂNCIA E DIFERENÇA

  1. Pingback: Sul 21 » Laicidade, tolerância e diferença

  2. Muito bem dito, Moysés! Essa pretensa neutralidade do Estado é uma das formas da colonização do mundo, uma das formas de se introduzir sorrateiramente nele princípios de governança, negando aos outros a realidade de seu estranhamento. Na minha opinião, essa é a grande falha do debate Habermas e Rawls: pretender que há algum campo onde o estado possa ser “topic-neutral” frente às diversas “cosmovisões” de grupos particulares. Ao pretender estruturar o discurso jurídico dessa forma, o que se faz é dar às pretensas minorias o direito liberal de crer no que quizerem, ao mesmo tempo em que se dá ao Estado o direito de determinar a realidade última da organização humana (como se dá às ciências o direito de determinar uma Natureza humana e não humana…). Também concordo com o que dizes sobre a criminalização da homofobia. Todas essas conquistas jurídicas trazem à minha lembrança aquela famosa passagem do Homo Sacer: “é como se, a partir de um certo ponto, todo evento político decisivo tivesse sempre uma dupla face: os espaços, as liberdades e os direitos que os indivíduos adquirem no seu conflito com os poderes centrais simultaneamente preparam, a cada vez, uma tácita porém crescente inscrição de suas vidas na ordem estatal, oferecendo assim uma nova e mais temível instância ao poder soberano do qual desejariam liberar-se”.
    Muito bom o texto!
    Abraços,
    Marcos (http://twitter.com/#!/tapecuim)

  3. “obviamente, a objeção dos católicos é ridícula: comparar o Cristo Redentor, símbolo religioso-cultural em um espaço público, com um crucifixo em um espaço estatal é deixar de lado o bom senso”

    É risível a arrogância daquele que pensa ser este o argumento católico……O catolicismo com o seu “o que é de César é de César, o que é de Deus é de Deus” a muito já entendeu a distinção da esfera religiosa e da esfera secular, distinção esta dada em solo cristão e que dá origem a própria palavra laico, que no grego significa “membros do povo de Deus”. Foi Santo Agostinho que no Cidade de Deus preparou o terreno para que hoje possamos falar em laicismo. A dificuldade na discussão dos crucifixos é sobre o seu significado como emblema da própria Cultura Ocidental, pois é difícil escamotear o fato de que é o cristianismo que em face do próprio Cristo faz surgir valores como igualdade, individualidade, direitos, etc. Noções que só puderam ser concebidas a partir da compreensão de mundo cristã, pois somente quando o mundo é apenas criado, não mais cheio de deuses, é que ele tornou-se apenas mundo, pois só assim o sol e a lua não são mais denominadores divinos do universo, mas meros luminares suspensos pelo criador, só assim é possível conceber o mundo como “lógico”, e, portanto, ponto de partida para a investigação científico-objetiva do próprio mundo, a qual, não por acaso, se desenvolveu no âmago do espaço cristão. Todas essas noções e valores, que são patrimônios já conquistados pela humanidade, já são boas razões para que a cruz fique ali. Na sala de audiência ela não é símbolo do “religioso”, mas a representação da identidade cultural do Ocidente. E é sobre isto que se deve pautar a discussão, os comentários torpes parenteseados que fiquem com os incautos. Talvez algum dia a cruz seja de fato retirada da parede, mas hoje, com um secularismo corroborado como expressão do ateísmo, o espaço vazio não significará outra coisa que não a imposição de um estado ateu, não laico.

  4. Lembrei do Dumont e de sua crítica às perspectivas que consideram herança cristã valores como igualdade, individualidade… Para o Dumont, o indivíduo cristão é o indivíduo-fora-do-mundo, bastante distinto do indivíduo moderno. A igualdade cristã, da mesma forma, é igualdade perante Deus, extra-mundana, e daí porque o cristianismo consegue conviver tão bem com as desigualdades materiais.
    Não custa lembrar que a “identidade cultural” do Ocidente consubstanciada em crucifixos nas salas de audiência é resultado da violência e da dominação praticada contra outras “identidades culturais”, assassinadas, queimadas na fogueira, disciplinadas e catequizadas por bondosos católicos. Nesse sentido, o crucifixo das salas de audiências pode ser considerado emblema da “Cultura Ocidental” (em maiúsculo!), mas também pode representar o símbolo que não nos deixa esquecer os restos das bárbaras cruzadas civilizatórias.

  5. Acho que o ponto que destacaste do Homo Sacer é perfeito ao caso; é exatamente isso.

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