Justiça | O Ingovernável

O Direito é uma prisão infernal na qual todas as portas de saída parecem conduzir ao centro do labirinto. No entanto, há saída, embora se trate de uma pequena fresta a partir da qual se abre um mundo tão obviamente exposto que coramos diante da possibilidade de ter um dia o esquecido. Basta botar a cara para fora para conseguir respirar. E para isso não é necessário grande esforço, salvo o de trocar as companhias, ainda que isso não signifique necessariamente ter de abandonar velhos amigos, nem desfazer uma história de vida. Trata-se, simplesmente, de trocar de assunto.

Os juristas acreditam realmente que estão no centro do mundo. Há juízes que declaram por aí: “na prática é outra coisa!”, como se os castelos kafkianos das paredes geladas dos fóruns, a papelada dos processos e a sisudez da sala de audiência tivesse alguma coisa em comum com a vida que vivemos fora desses ambientes intragáveis, insuportáveis, esses porões do inferno onde se decide muitas vezes de forma burocrática questões que mereceriam ser levadas mais a sério.

Duas coisas merecem ser pontuadas nesse exercício de descentramento necessário.

Primeira: o mundo da “justiça” – essa palavra inglória que tomou lugar de uma demanda fundamental para nomear o aparato burocrático a fim de escamotear o que realmente falta na realidade – não é relevante para as pessoas que não o habitam. As pessoas resolvem a quase totalidade dos seus problemas de outras maneiras e enxergam esse universo autorreferente de forma totalmente diferente que seus integrantes – críticos ou convencionais – enxergam. Obviamente, isso é imperceptível para quem só frequenta esses ambientes e só dialoga com gente da área.

Segunda: a confusão entre o direito – os “tipos jurídicos” – e a vida é a confusão fundamental cujos efeitos são a captura da experiência pelos dispositivos burocráticos jurídicos na nossa época. É mais do que necessário, por fim, transpor, romper com a discussão estritamente hermenêutica – que presume perfeitamente legítimo todo direito instituído – e caminhar na direção política de questionar a própria ontologia do direito. É necessário transpor essa ponte, dar passos mais largos, saltar em direção ao novo. Por isso, a crítica ao direito deve superar a figura do juiz e o que é correto ao juiz executar (em síntese, uma discussão de legalidade) para penetrar na própria legitimidade do direito enquanto fenômeno burocrático que captura a vida.

Pensar o direito criticamente não é pensar um direito crítico, mas a crítica ao direito.

A fascinação de alguns autores contemporâneos – em especial Giorgio Agamben e Alain Badiou – pelo que se convenciona chamar de “cristianismo primitivo” (traduzido na figura de Paulo) não parece irrelevante. Contra um edifício majestoso e opulento de instituições sólidas, mas assassinas, como reagir senão com uma “grande recusa”, recuperando a promessa messiânica de um mundo totalmente outro?

O castelo que constrói Kazantzákis no seu poderoso romance é um emaranhado de cobiça, avareza, mesquinhez, descaso, mediocridade, tudo resumido na mais visível putrefação moral dos personagens (paradoxalmente chamados de “notáveis”). Nada sobra nesse mundo corrupto onde o notável recusa dar pão ao estrangeiro pelo mais puro egoísmo, quase gratuidade do mal. As pretensas “personalidades” da aldeia onde se passa o romance são figuras grotescas que parecem os juízes de Kafka a esconder revistas pornográficas em meio a livros de “doutrina”.

Nesse mundo insuportável onde o menor vestígio de resposta à hipocrisia e mediocridade é tratado como grave ofensa resta pouco da vida que merece ser vivida. Manólios e seus amigos vão buscar no ascetismo uma alternativa inicial.

Mas os estrangeiros que chegam na aldeia e passam fome precisam de ajuda – uma muito mundana ajuda – e é nesse momento que a chama da indignação e ascese do cristianismo de Manólios percebe que Cristo é o pobre que passa fome, exigindo uma justiça muito real e concreta. Não é preciso ser cristão nem acreditar em dogmas teológicos, metafísicos ou místicos para perceber aí que o cristianismo primitivo carrega uma sabedoria que obviamente incomoda o poder, pois pede justiça para o oprimido em um mundo onde essas pretensões são abafadas pela hipocrisia majestosa das instituições que a sustentam. E – de certa forma se ligando ao judaísmo – essa justiça não é um gesto de amor e perdão, mas a implacável suspensão da injustiça, ainda que a custa da violência.

Bolchevique ou cristão, não importa, Manólios é a vida nua que exclama diante da indiferença que deixa morrer. A injustiça de todos os dias e cujas instituições (pretensamente) cristãs não cansam de negar e naturalizar. Instituições que parecem ter nascido justamente para neutralizar esse potencial subversivo, indomável, desmascarador de uma fé que nasceu para recolher os restos da história e redimi-los em meio à violência onipresente, praticando uma mensagem de amor à alteridade que acabou domesticada para conservar tudo aquilo contra o qual ela lutava.