ENTREVISTA SOBRE POLÍTICA DE DROGAS

Para não deixar o blog totalmente parado, segue abaixo entrevista que concedi a um estudante de graduação sobre a política de drogas.

1) Segundo o seu ponto de vista, qual é a principal característica da política criminal de drogas no Brasil? É possível ver alguma evolução em relação às anteriores políticas criminais?

Principal característica é seguir a linha adotada pelos EUA desde o final da década de 70 com a War on Drugs, isto é, dar um tratamento bélico a uma questão que envolve apenas diferença cultural e política de saúde pública. Portanto, não vejo qualquer espécie de evolução, mas um massacre pleno e permanente da população pobre dos contextos urbanos que faz as drogas circularem no comércio ilegal. Sob esse ponto de vista, a política de drogas cumpre o papel de “racionalização” (no sentido freudiano) de um extermínio contínuo dos pobres dissidentes e indisciplinados mediante a atuação da polícia e no marco do estado de exceção. O filme Tropa de Elite, em particular e apesar de tudo que afirma seu diretor e outros importantes intelectuais, contribuiu para o que Walter Benjamin chamava de “estetização da guerra”, mecanismo fundamental do fascismo, legitimando as operações do BOPE e possibilitando que o senso comum convivesse pacificamente com esse genocídio em ato (como dizia há muitos anos já Eugenio Raúl Zaffaroni). Além disso, o hiperencarceramento vem diretamente da política de drogas, provocando a espiral viciosa de violência que a Criminologia identificou há mais de 30 anos.

2) Você entende que as drogas deveriam ser descriminalizadas? Seria viável a adoção dessa política-criminal no Brasil?

Sim, creio que esse é dos principais debates político-criminais que precisamos fazer. A mídia posicionou um tabu conservador e puritano que impede a discussão racional do tema, as instituições públicas não raro proíbem autoritariamente o debate (o exemplo da Marcha da Maconha é emblemático nesse sentido) e não raro os profissionais da saúde confundem os casos específicos que caem na clínica com a generalidade dos usuários, sem se dar conta que o tema atravessa uma complexidade em termos de políticas públicas que transcende a questão do vício e envolve um custo muito superior à suposta eficácia preventiva da proibição. A pergunta “o Brasil está preparado…?” é falaciosa porque pressupõe que isso envolveria a ruptura com algo que está funcionando, quando na realidade o resultado da atual política é um fracasso vertiginoso sob todos os aspectos: aumenta o consumo, desritualiza o uso, glamouriza e estigmatiza o drogado, dificulta a informação e o estudo do fenômeno, além obviamente do resultado catastrófico que mencionei como resposta à primeira questão, que é o extermínio contínuo de várias gerações de jovens pobres. Refiro-me a crianças e adolescentes de 11, 12 até 25 anos que são diariamente encarcerados ou assassinados em decorrência direta ou indireta da opção pelo proibicionismo. Sob esse ponto de vista, poderíamos ponderar se a questão principal na saúde pública deve ser a abstinência das drogas ou a adoção de outra política que evite o número insuportável de homicídios que o Brasil carrega.

3) Qual a sua posição em relação a internação compulsória de usuários?

Como não sou estudioso específico do tema, não me sinto apto a opinar. Porém vejo com alguma preocupação o fato de que não está claro para muitos profissionais da saúde que nem todo uso da droga é problemático ou, em outras palavras, que nem todo usuário é viciado. Essa distinção é fundamental, pois envolve a compreensão da diferença cultural e a desnaturalização desse ethos de desempenho típico da nossa sociedade de consumo que o usuário de drogas não necessariamente precisa compartilhar. Sem uma compreensão adequada dessa distinção, o aparelho médico tende a provocar inúmeras internações violentas e “tratamentos” que na realidade são respostas contra outras formas-de-vida.

DIREITO À INJUSTIÇA

“A horda, cujo nome sem dúvida está presente na organização da Juventude Hitlerista, não é nenhuma recaída na antiga barbárie, mas o triunfo da igualdade repressiva, a realização pelos iguais da igualdade do direito à injustiça” (ADORNO & HORKHEIMER, Dialética do Esclarecimento, p. 27).

Poucos filósofos fizeram uma leitura tão detalhada e multifacetada do fascismo quanto Adorno e Horkheimer. Talvez por terem vivido na carne a experiência na sua última potência, sua leitura é tão penetrante e precisa que deveria ter irrigado rios de trabalhos na reconstrução dos conceitos de democracia, sujeito, civilização e assim por diante. Essa passagem especificamente é tão diretamente nevrálgica, toca com tanta precisão o ponto central do problema, que é impossível deixar de mencioná-la.

Por que a filosofia política liberal – hegemônica desde o século XVIII – não conseguiu formar indivíduos liberais? Por que não temos o “bom senso” e a “razoabilidade” que os indivíduos contratantes do contrato social supostamente teriam? Por que não somos tolerantes e abertos, como o liberal que Rorty trata como paradigma do “melhor modelo que temos à disposição”, do “mais apto a abrir novas janelas”?  Hoje temos no mundo jurídico, por exemplo, o garantismo desesperado gritando: “ei, vamos pelo menos cumprir as regras que estabelecemos, não queremos transformações ou rupturas; somos como vocês, só queremos efetivar as regras do jogo”. E, no entanto, há um sonoro e retumbante não ecoando.

Ao tratar o indivíduo como consciência pura, o liberalismo perde de foco o desejo do indivíduo. O fascista não é regrado por pactos racionais, não é educado pela lógica, não precisa mais do que uma razão vulgar para justificar – se é que é preciso justificar – suas ações. O fascista simplesmente tem um desejo de aniquilação da diferença, ele busca a igualdade plena, a uniformização completa, serialização e produção contínua de iguais. O fascismo não pode ter nascido antes da igualdade burguesa-iluminista; no período anterior, havia formas de dominação cruéis, mas não equivalentes ao fascismo. Nenhum dominador antigo ou medieval poderia admitir ser “igual” aos seus súditos; ele era aristocraticamente superior, por isso sua dominação jamais poderia ser uniformizante, a singularidade era elitista. O desejo do fascista é aniquilar toda singularidade.

Quando Benjamin afirma que onde há fascismo é porque uma revolução fracassou está dizendo que há ali um desejo de igualdade que se transforma, como Adorno & Horkheimer mostram na frase introdutória, em igualdade repressiva. Um desejo de justiça é transformado, rapidamente, na sua inversão: generalização da injustiça. É preciso que diante do fracasso da nossa capacidade de viver bem todos vivam mal, é preciso que a mal-sucedida tentativa de felicidade se transforme em infelicidade vitoriosa e geral. Se não podemos viver com singularidade, ou seja, viver, ter experiências, precisamos aniquilar toda experiência, vivendo na plenitude do abstrato que nos comanda de fora, no desejo de submissão, na disciplina que destrói a liberdade.

O fascista não tem apenas uma consciência deturpada; ele é uma consciência que se inverteu para desejar a escravidão. Saturado com a impossibilidade de realizar a felicidade terrena, vinga-se sobre aqueles que ainda a desejam, servindo com isso a um senhor visível ou invisível que lhe dá o anteparo para ação. Há imagem mais representativa disso que o momento em Z, filme de Costa-Gavras, em que brutamontes agarram e socam manifestantes pelo seu desejo de outro mundo mais racional? Não é a própria imagem daquele que luta veemente pela injustiça geral e irrestrita, pela aniquilação da singularidade, pelo abandono da libertação, pela transformação da sociedade em um lugar de medo, disciplina e desespero?

Hoje, as forças policiais espalhadas pelo mundo mais do que nunca representam o instrumento do qual se vale o poder para a manutenção da injustiça. Com poucas exceções, o policial é convictamente o agente que assegura a ordem, ainda que essa ordem seja basicamente o estado de exceção em que vivemos. É preciso que o policial saia desse papel. É preciso que a polícia, enquanto setor composto basicamente de pessoas pobres que são igualmente vítimas da injustiça generalizada, transforme esse desejo de igualdade repressiva por uma desejo de libertação, tal como ocorreu no Egito durante a queda do ditador. Com isso, os poderosos ficarão sem armas, o rei ficará nu, e a chance de superação da ordem injusta em que vivemos finalmente aparecerá.

HIPERSSOCIALIZADOS

Uma das coisas que mais me causa estranheza é a passividade com que se aceitam discursos batidos, velhos, surrados e visivelmente sem grande efeito. Não duvido que a campanha do CNJ sobre ressocialização tenha sido feita com a melhor das intenções (dessas que o Inferno está cheio), mas é evidente que ela pressupõe pelo menos três coisas difíceis de acreditar: 1) que uma pessoa possa sair do sistema carcerário – uma verdadeira rede de instituições que mais reforça do que desconstitui o status criminal, como a Criminologia não cansa de mostrar – “ressocializada”; 2) que indivíduos envolvidos, por exemplo, no tráfico de drogas, tenham interesse em ocupar papel “subalterno” que já recusaram de antemão quando entraram para a carreira criminal (diga-se de passagem que isso tem íntima conexão com a forma como o Brasil lida com certas profissões por sua estrutura Casa Grande/Senzala); e 3) que esses indivíduos sejam “pouco socializados”, ou seja, a sociedade é maravilhosamente “ordeira” e pacífica, contrastando com indivíduos em déficit que perturbam essa ordem.

Gostaria de me concentrar apenas no terceiro aspecto, e bem rapidinho. Recentemente, uma pesquisa psicológica (com todas as minhas reservas aos cognitivistas e seus métodos) verificou que o indivíduo utilitarista é praticamente ausente na sociedade, correspondendo apenas à parte dos psicopatas. Sem embarcar em todos esses rótulos, podemos perceber que o indivíduo-padrão na ciência econômica – e por isso mesmo o indivíduo-padrão imaginário da nossa sociedade (o bem sucedido!) – corresponde a um agente com baixo nível de “sentimentos morais”, frio, objetivo e calculista – o que por sua vez bate com o suposto perfil do criminoso.

Isso me leva a perguntar: será o problema do criminoso um déficit de socialização? Ou será ele apenas mais um numa sociedade em que os vínculos éticos estão destruídos? Nesse caso, que modelos propor a ele a fim de “transformá-lo”, como desejam os ressocializadores? O do “bom trabalhador”? Mas esse “bom trabalhador” é mesmo alguém valorizado e desejado nessa sociedade? Tenho minhas dúvidas se falta socialização ao criminoso ou, ao contrário, sobra.

Por essas e outras razões que sou sempre cético a esses projetos que relembram os modelos positivistas da criminologia sempre presumindo a sociedade como o bem, de um lado, e criminoso como o mal, de outro. Talvez o criminoso seja menos uma doença e mais o sintoma, menos o oposto do que a expressão de uma sociedade que prefere a hipocrisia a encarar a dureza da sua miséria.

POBREZA E CRIME: CONTESTANDO UMA FALÁCIA

Eugenio Raúl Zaffaroni, um jurista penal de muito maior coragem que o habitual dos seus colegas, declarou recentemente em entrevista que “é preciso evitar que a pobreza seja criminalizada, pois pobreza não gera crime, o que gera crimes é a falta de projetos de vida para os pobres”. Com isso, acredito que ele repetiu uma grande falácia que irei tentar combater por aqui, até como forma de homenagem a quem declarou, sem vírgulas nem reticências, que a atuação do sistema penal latino-americano é um genocídio em ato.

A frase de Zaffaroni se circunscreve a dois contextos: o primeiro, vindo a partir dos estudos de Edwin Sutherland no início do século passado, busca demonstrar que o crime é ubíquo, isto é, percorre todas as classes sociais, sendo prova disso a existência de crimes de colarinho branco ou até, p.ex., a violência doméstica; o segundo, por sua vez, são os estudos vinculados à Escola do “Realismo de Esquerda”, pragmatismo criminológico que, diante do recuo do Estado de Bem-Estar Social, fracasso do projeto da ressocialização e avanço do neoliberalismo/neoconservadorismo contemporâneo, com o “Estado Penal” correspondente, entra na defensiva tentando alterar, mediante estudos na área da segurança pública, o ethos conservador e bélico que se instalou em relação à criminalidade. Para ambos, o problema do crime não é a pobreza, pois a maioria dos pobres simplesmente não comete crimes. Resta pensar, assim, em alternativas de segurança pública e reformas sociais a longo prazo.

Ora, se esse raciocínio tem o mérito de não estigmatizar os pobres e coibir operações de extermínio geralmente promovidas por forças policiais ou grupos de extermínio nas áreas pobres (argumento usado à exaustão por Leonel Brizola na década de 90), ao mesmo tempo ressaltando que os ricos também delinquem, escamoteia um elemento fundamental: a pobreza é, sim, razão de grande parte da violência urbana que o Brasil vive.

Se, por um lado, as reformas do Estado de Bem-Estar na Europa não foram capazes de inibir o aumento dos crimes no final dos anos 70, por outro lado basta compararmos com o Brasil para constatar que a falta de reformas sociais básicas provocou um aumento de criminalidade em nível assustadoramente superior e mais letal. Ou seja, essas reformas inibiram sim grande parte dos crimes, em especial crimes violentos, nesses países. Por outro lado, basta a constatação básica acessível a qualquer para perceber que meninos de classe média e alta de 15 a 25 anos não saem por aí assaltando veículos ou ingressando nas fileiras do tráfico de drogas. Por que será? Alguns acham que por diferenças cerebrais…

Onde está, portanto, a falácia? Quando Zaffaroni diz que não é a pobreza que leva a crimes, mas a falta de projetos, não está percebendo que a pobreza é exatamente a falta de projetos. Se é verdade que a maior parte dos pobres não pratica crimes, isso não torna falso o fato de que pessoas assaltam carros, furtam carteiras e cometem latrocínios em geral por razões de pobreza. Nem todos os pobres delinquem, mas grande parte dos que delinquem o fazem por pela pobreza. “Pobreza” aqui não significa necessidade, uma vez que o dualismo necessário/supérfluo é posto totalmente em xeque na sociedade de consumo em que vivemos. Porém é evidente que há uma conexão forte entre condições sociais injustas, desiguais e miseráveis e a criminalidade urbana violenta, em especial a criminalidade contra a propriedade que, ao lado do tráfico de drogas, corresponde a mais de 60% dos encarcerados no Brasil (e deve chegar a quase 90% entre as encarceradas).

Quando a esquerda penal (se isso não é uma contradição em termos) joga todas essas questões para a segurança pública, está, consciente ou inconscientemente (e por ataque ou defesa), fazendo o jogo que a direita penal gosta de jogar. E o preço desse jogo é sempre o mesmo: o sangue dos pobres.

CRIMINOLOGIA DE GARAGEM # 3 – SOBRE AS MARCHAS

Enquanto o blog hiberna pela saturação de compromissos profissionais, curtam oi Criminologia de Garagem # 3 – sobre as Marchas, comigo, Salo de Carvalho e Felipe Oliveira, trilha de Beirut, Rage Against the Machine e Yeah Yeah Yeahs.

CONTRA OS PARTIDOS PELA POLÍTICA (SOBRE FHC E A CRÍTICA À GUERRA ÀS DROGAS)

A maior burrice que poderíamos fazer agora seria deixar de apoiar os movimentos crescentes que Fernando Henrique Cardoso faz em direção a uma revisão da política de drogas por razões partidárias. Parece evidente que FHC está realizando um movimento estritamente político-estratégico, e não por convicção plena. Seu espírito tucano não lhe permitiria ver além do horizonte tecnocrático que caracteriza seu partido orgulhoso pelos seus “gerentes”. No intuito de reposicionar o PSDB ao centro – após a forte guinada à direita nas Eleições 2010 que levaram, por exemplo, Bresser-Pereira a deixar o partido – FHC apela a uma bandeira “liberal” e capaz de provocar estardalhaço, deixando simultaneamente ruborizados os petistas que marcaram o início da gestão de política criminal pela demissão de Pedro Abramovay. Não esqueçamos que Serra volta e meia reivindicava estar “à esquerda” do PT pelas suas posições econômicas. Na política criminal, contudo, nada poderia ser mais bizarro, à medida que é característica do PSDB exatamente a identificação com a “Tolerância Zero”, a pouca fiscalização sobre a observância dos direitos humanos pela polícia e o hiperencarceramento.

Apesar de tudo isso, FHC assumiu uma posição necessária diante de um contexto em que os discursos críticos são veementemente bloqueados, quiçá pela violência física, tal como ocorreu com a Marcha da Maconha e de todos os boçais – juristas ou não – que querem a proibir. Esses covardes que atacam a juventude descontente com o proibicionismo e seus efeitos nefastos são incapazes de agir contra o ex-Presidente, apesar de o caso ser o mesmo. É um tabu infernal cuja impossibilidade de questionar é exatamente o sintoma da sua fragilidade (como sempre, aliás). Nesse caso, a jogada política de FHC é realmente de mestre: se conseguir mudar a tendência da opinião pública, terá se recapitalizado politicamente e arremessado a esquerda para o lado conservador, impossibilitando-a de uma resposta contrária sob pena de descontentar grande parte do seu eleitorado. FHC fala a um eleitorado de perfil conservador, tendo que por vezes abrandar o discurso e repetir abobrinhas do tipo “devemos não penalizar, mas tratar o usuário” (como se todo usuário fosse usuário problemático), além de não tocar na questão essencial do tráfico, que não se resolve satisfatoriamente pela mera descriminalização do porte e uso para fins pessoais. Contudo, provoca uma rachadura nessa estrutura maciça que hoje comanda o Ocidente – a “War on Drugs” dos puritanos norte-americanos exportada para o resto do mundo. Isso já é suficiente.

Estratégia política brilhante pois coloca, como já disse, o PT numa sinuca-de-bico: ou se volta para o lado conservador, desagradando parte do seu eleitorado, ou o acompanha, recapitalizando FHC. Por que o PT caiu nessa armadilha? É simples, meus amigos: porque se comporta como a direita. No lugar de ouvir as vozes mais críticas da sociedade, questionando a fragilidade dos discursos conservadores hegemônicos, o PT se entrega permanentemente ao desejo de poder, conciliando todos os pólos numa salada cujas contradições não tardarão a aparecer. O PT é escravo da Realpolitik, do pragmatismo cujo símbolo é o PMDB. É um retrato pálido dos partidos social-democratas europeus que hoje são vaiados pela juventude do Toma La Plaza, esgotados no seu discurso envergonhado e incapazes de enfrentar o fascismo – quer dizer, de fazer política. O petismo pensa com a cabeça do século XX: é preciso imitar os social-democratas e, depois que chegarmos lá, pensamos no que vamos fazer.  O PT governa para a “família brasileira” cujos preconceitos deveria democraticamente ajudar a desconstruir. É fácil, nesse caso, atacá-lo: basta usar a inteligência. E FHC não é burro. Nem nós.

O MACHISMO NA CULTURA DA PERIFERIA

Uma das observações mais importantes que tive oportunidade de ouvir na palestra Filosofar hoje: desafios e perspectivas, do Prof. Christian Iber,  foi que a ética normativa é exercício mais insípido possível na filosofia. Não há ética sem uma análise das condições sociais que influenciam o comportamento dos indivíduos. Assim, sob certas condições é inviável exigir do indivíduo o cumprimento de mandamentos morais, sendo um exercício anódino e descontextualizador fixar, em abstrato, esses deveres. A ética, por isso, deve andar junto com a filosofia social.

Com o mesmo espírito, Giorgio Agamben pontua em O que resta de Auschwitz que Auschwitz é o ocaso da ética, onde todos os modelos até então vigorantes (da “arete” aristotélica, do “herói” grego, da “dignidade” cristã, do trágico nietzschiano etc.) caem em descrédito. Diante de figuras como o Sonderkommando e o Muselmann, há pouco a se dizer dentro dos parâmetros habituais, exatamente porque as condições a que o experimento biopolítico dos campos submete os viventes nele inseridos provocam a erosão de todos os parâmetros abstratos de julgamento da ética tradicional.

Quando leio que cresce o número de estupros no RJ, somado a outros dados que a investigação criminológica me fez conhecer, não posso deixar – evitando o vício intelectual da edificação da pobreza que, no fundo, repete o mito do “bom selvagem” – de fazer uma crítica do machismo daquele ethos que Alba Zaluar definiu pertinentemente como ethos guerreiro, consubstanciado na adoção de uma identidade de “guerreiro” do traficante da periferia (o que é traduzido igualmente na identidade do “soldado”, que MV Bill pontua nas suas músicas e é belamente retratado em Cabeça de Porco). Entre as características dessa cultura está a ideia de hipermasculinidade, exibição de símbolos fálicos (arma, poder) e “poligamia” com as mulheres do local e as “patricinhas” que vão atrás de “homens de verdade” nos morros. Esse ethos se forja sobretudo a partir do eixo do “respeito” (uma espécie de código de honra rigoríssimo e sujeito às respostas mais violentas possíveis) e das relações com a polícia, geralmente baseada em operações militares de extermínio como as que vemos retratadas em Tropa de Elite e a recente invasão do Complexo do Alemão. Na guerra (em especial na War on Drugs – assim, em inglês), é preciso de guerreiros. (É interessante observar, no entanto, como a dinâmica humilhação/respeito está presente igualmente no Norte, bastando ver o retrato traçado por Jock Young acerca do tema em A Sociedade Excludente e a própria cultura do hip hop norte-americano atual).

Portanto, esse ethos foi forjado em um contexto muito específico e de forma reativa. Evitemos o simplismo. Inclusive o simplismo de não perceber a ambivalência de que, ao mesmo tempo que a posição de mulher de bandido traduz uma condição relativamente insuficiente para a mulher, há uma cultura interessante de liberação sexual nesses locais em relação aos recalques da burguesia. Nenhuma solução simplista ou paternalista parece ser possível. Não é simplesmente uma “cultura de paz” que irá resolver essa quantidade de contradições e preconceitos em ricochete que se dão dentro desses contextos. Somente a justiça como força irruptiva pode cancelar essas divisões, abrindo a possibilidade de algo novo. Ademais, e dadas as condições estruturais que possibilitem, a transformação cultural do machismo da periferia precisa, necessariamente, vir da própria periferia, a partir das lutas micropolíticas tais como a Tati Quebra-Barraco ou outras forças emergentes que contestem o poder falocêntrico dos traficantes sobre esses espaços. O como isso será feito e o que será posto no lugar é algo que só o porvir dirá, sendo que, para não repetirmos o gesto de violência que repudiamos, as mulheres deverão ser as protagonistas dessa transformação.