Fascismo à brasileira

O Brasil é aquele país que foi dividido na teoria e na prática em Casa Grande e Senzala. Independente do livro homônimo de Gilberto Freyre, que nos fornece uma popular representação de nós mesmos, a dualidade sobrevive sem se precisar corroborar o equilíbrio ou a dissolução dos antagonismos na mestiçagem postulados pelo antropólogo. E, a par do debate contemporâneo sobre o papel do Estado e dos conceitos de patrimonialismo, personalismo e da própria questão da corrupção, a sociedade fraturada em duas partes permanece como um dado reiterado na nossa autoimagem inclusive entre a maior parte dos liberais. A consciência de que existe uma parcela da população – a maioria -, tratada a partir da exceção e sem qualquer respeito aos seus direitos mínimos é contínua na nossa história e, por consequência, na reflexão sobre essa história. Pode ser na ideia de uma sociedade hierarquizada ou a partir da teoria do estado de exceção, pode ser na reflexão sobre a condição colonial e genocida da formação do Estado brasileiro ou por meio da desigualdade refletida em práticas culturais que geram “subcidadania”, essa divisão da sociedade brasileira aparece inequivocamente na maior parte das descrições do nosso país.

Sem precisar entrar no debate sobre a “força normativa” da Constituição, entendendo o jurídico como algo que inaugura enquanto poder constituinte uma nova configuração do político, podemos dizer, apenas com a observação mais ou menos crua dos fatos que a Constituição de 1988 representou um marco no sentido de garantir certos direitos – por aqui identificados geralmente como “direitos humanos” – capazes de provocar uma melhoria da condição cidadã da população marginalizada na nossa dualidade social, ou ao menos garantir que essas pessoas sejam colocadas no patamar da legalidade formal. Mais tarde, essa legislação passou a ser gradualmente amplificada para tornar mais efetivos – ou no mínimo regulamentados – certos direitos sociais e condições de proteção especial de minorias políticas ou indivíduos em condição de vulnerabilidade, tal como aconteceu com a efetivação dos direitos indígenas constitucionalmente assegurados e também com a promulgação do Estado da Criança e do Adolescente, que mais tarde viria a ter como companhia, por exemplo, o Estatuto do Idoso.

Um parênteses: a luta pelos direitos humanos não é um consenso na esquerda. E não digo isso apenas em relação à esquerda autoritária, cuja visão ainda próxima do estalinismo postula uma “ditadura do proletariado” em contraponto à “democracia burguesa”, mas em relação a visões mais contemporâneas de filósofos como Slavoj Zizek, Alain Badiou, Costa-Douzinas e Giorgio Agamben. Embora muito diferentes entre si, há um certo denominador comum que envolve a suspeição de ter a esquerda, ao aderir aos direitos humanos, subscrito o capitalismo liberal e sua estrutura jurídico-política, amesquinhando a luta política de uma dimensão revolucionária para a de ajustes ocasionais de uma totalidade que é enquanto tal injusta. Ao formular sua plataforma em termos de postulações jurídicas, a esquerda teria se colocado dentro de um modelo determinado que deveria ser revisado in totum, ainda abdicando da crítica à injustiça econômica e ao próprio Estado, ou simplesmente da política enquanto tal. Subscrevo em alguma medida essa crítica, mas a questão aqui envolvida tem pouca relação com isso, como procurarei mostrar. Fecha parênteses.

A partir dos anos 80 e sobretudo 90, com o aumento da violência devido à explosão populacional das grandes cidades, à desigualdade econômica cumulada com a ostentação do luxo e “camarotização” da sociedade, gerando fortes contrastes motivadores de pesado ressentimento entre classes, começa a emergir um discurso anticonstitucional por parte dos setores sociais atingidos pela violência urbana (isto é, a violência dos pobres) que depositam no reconhecimento de direitos para essas camadas mais vulneráveis o motivo para o crescimento da violência. Em outros termos, é como se a Casa Grande estivesse sentindo falta do chicote sobre a Senzala, como se a “suavização” gerada pelo reconhecimento de direitos provocasse a indisciplina dos setores que deveriam servir à Casa Grande e “desequilibrasse” a ordem social brasileira. A partir dessa ideia, começa-se a atacar os direitos humanos como responsáveis pelo violência e, mais tarde, o Estatuto da Criança e do Adolescente como parte do problema, ao garantir direitos e tratamento diferenciado (veja só, que heresia isso) para os adolescentes em situação de conflito com a lei. Assim, a Casa Grande, os donos do Brasil, podem ficar sossegados: o problema do Brasil não é ter uma sociedade totalmente desigual, violenta, fundada no genocídio e na escravidão, indiferente à miséria e à injustiça, mas sim o fato de que os sujeitos desta condição, os pobres e miseráveis, não são suficientemente domesticados para servir. O problema é o excesso de direitos. Por isso, não precisamos mudar nada na sociedade, apenas suprimir esses “erros” (os direitos) e “endurecer” o controle – fundamentalmente a partir do Estado policial – sobre a Senzala. Trata-se, por isso, de um conservadorismo antiliberal que, na falta de palavra melhor e considerado seu teor higienista, repressivo e policialesco, pode ser chamado de fascista.

Evidentemente tudo não passa de um punhado de sofismas, já que na prática os pobres, e dentre estes principalmente os negros, jamais deixaram de sentir a força bruta da exceção sem qualquer interrupção, sobretudo a partir da polícia. As prisões jamais passaram pelas reformas que supostamente as melhorariam e mais supostamente ainda gerariam “mordomias”. As garantias como a ampla defesa e o devido processo legal em geral são mera formalidade quando esses indivíduos são processados. O suposto sistema de proteção da criança e do adolescente na prática opera exatamente como um sistema punitivo. Em síntese, tudo aquilo que constituiria um benefício capaz de tornar as massas indisciplinadas e estaria fazendo a violência crescer na prática simplesmente não existe. O que opera na maioria dos casos é simplesmente aquilo que nosso personagem da Casa Grande, chamemo-lo de “cidadão de bem”, gostaria que fosse aplicado: cárceres como casas de torturas, assassinatos extrajudiciais, linchamentos e atuação seletiva do aparato repressivo do Estado.

Entender o “fascismo à brasileira”, por isso, deve passar pelo desejo fascista de massacrar o outro, de transformá-lo em um corpo sem direitos, exposto à violência estatal sem qualquer prerrogativa jurídica de enfrentá-lo. Não é apenas no Brasil que essa direita radical se articula (lembremos, por exemplo, dos casos francês e alemão, para citar dois polos “civilizados”), mas aqui a demanda tem a característica mais que conservadora, na realidade reacionária, de expressar o ressentimento da Casa Grande contra o reconhecimento de direitos para a Senzala. O que essa direita radical quer (não custa repetir que ela é antiliberal) é mais crueldade, é reagir contra o reconhecimento do outro como um sujeito de direitos, como um igual que precisa, em qualquer caso, ser tratado segundo certos parâmetros jurídicos pelo Estado. Por isso, ela investe contra todos os direitos e garantias conquistados desde a Constituição, ela precisa suprimi-los para reafirmar o fosso social que separa em duas metades a sociedade brasileira, ampliando a punição como forma de disciplinar os pobres e proteger a “sociedade” do seu perigo. Sua estratégia para não mover a ordem social injusta brasileira é reforçar as fronteiras, tornar os muros mais altos, encastelar-se em condomínios protegidos por capangas fortemente armados e, no limite, transformar o Estado nisso. Sua demanda por segurança é, na realidade, uma demanda por mais violência, mais crueldade no tratamento do outro que subverte a ordem, que reage violentamente à condição subalterna que foi inserido na sociedade. Por isso, não raro os aplausos à tortura, ao linchamento, ao assassinato e todo tipo de violência. Faixas brancas pedindo a paz são hipócritas porque essa elite sabe que a paz não virá jamais em um país com a configuração social desigual brasileira. O que ela pede, ao contrário, é mais violência, uma violência que dará um banho de sangue com as mãos do Estado sobre a sociedade brasileira, reafirmando as velhas posições sociais e intimidando aqueles que queiram transgredi-las. Não que isso vá funcionar (como vimos, já é o que é feito e não funciona), mas, hipnotizada pelo populismo punitivo e pelo “autoritarismo cool”, essa parece ser a única resposta histérica que a Casa Grande parece ser capaz de dar para a condição social do nosso país que, longe de ser o paternalismo benevolente que a direita radical descreve, é mundialmente reconhecida como uma das mais injustas da Terra.

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