Democratas e Republicanos: primeiras notas sobre as manifestações de Julho

Certa vez, Renato Janine Ribeiro defendeu que a política brasileira, no seu melhor, era dividida entre o PSDB “republicano” e o PT “democrático”. O que caracterizaria o PSDB seria o respeito à coisa pública e o comportamento austero, enquanto o PT seria a participação popular e intensificação democrática. Para Ribeiro, à época, eram comportamentos complementares e portanto naquele momento ele até sonhava com uma possível aliança “entre os melhores“, isolando velhos núcleos políticos oligárquicos e criando um consenso mínimo ao estilo de uma “concertación”. Como se percebe, a tese de Renato Janine Ribeiro encontrou eco em várias intervenções atuais, desde o projeto inicial Marina-Sirkis em torno da Rede até, de certa forma, na leitura mais negativa de Marcos Nobre em torno do peemedebismo. Com certeza, os polos estão idealizados: escândalos de corrupção saltam aos montes envolvendo o PSDB (com a exata mesma intensidade que os demais partidos; aliás, o PSDB acaba de ser o campeão no “torneio” ficha-suja) e o PT nunca esteve tão distante das suas bases originais, encontrando oposição de diversos movimentos sociais (seus adeptos mais governistas atacam movimentos como “coxinhas” ou “vira-latas“). No entanto, a visão serve de apoio para uma leitura um pouco mais ampla do que aconteceu em 2013 e permanece ocorrendo.

Em primeiro lugar, os protestos não aconteceram no vácuo. A integração em redes entre o virtual, promovido pela disseminação de smartphones e massificação das plataformas, e o atual, com grandes agrupamentos de ocupação de espaços públicos, não ocorreu somente no Brasil, mas no mundo inteiro. A frase “Não é por vinte centavos” é uma repetição do turco “Não é por uma árvore“, protesto quase simultâneo contra a instalação de um shopping center em um espaço verde da cidade. Os movimentos sociais 2.0 vinham em ondas desde a Tunísia, insurreição que depois contaminou Egito e o resto do mundo árabe, passando pela Europa, com especial participação dos indignados espanhóis, até desembarcar nos EUA e finalmente chegar na América do Sul, especialmente no Chile e Brasil. Em jogo, não apenas o Governo X ou Y, mas o mundo “globalizado” que é regido pelos mercados financeiros em arranjos assimétricos de poder que moldam as lutas conforme o contexto em que estão inseridas. Assim, no Oriente Médio, onde prepondera a divisão entre governos fundamentalistas e ditaduras cleptocráticas em parceria com o Ocidente (o controle da região é essencial para a matriz energética da sociedade de consumo), foram em torno da democracia e dos direitos humanos. Nos EUA e Espanha, sobretudo voltados contra a colonização da esfera pública por interesses econômicos que representam 1% em nome dos quais se sacrifica os restantes 99%, sempre com a linguagem do inevitável e independente do partido que está no poder. No Chile, pela educação pública e assim por diante.

Os movimentos no Brasil não estavam isolados desse contexto. Nasceram com o protesto contra a governabilidade baseada na exploração e a destruição das cidades para dar conta de interesses econômicos bem específicos. Nesse sentido, o projeto lulista (que analisarei em outros textos) claramente bate no teto, como aliás até mesmo grandes lideranças do PT (Gilberto Carvalho, Tarso Genro, Olívio Dutra etc.) reconhecem. O “pacto conservador” que prometeu enriquecer a todos, inclusive os mais ricos, melhorando as condições dos mais pobres, não mexe em nada nas negociatas políticas e econômicas que controlam a arquitetura das cidades e espremem cada vez mais a qualidade de vida dos seus habitantes. A ciranda do “crescimento econômico”, baseada em índices frios puramente quantitativos que não se refletem na qualidade de vida (pense-se, por exemplo, na qualidade de alimentação baseada em agrotóxicos e transgênicos que os índices positivos do agronegócio provocam) claramente não atendem às expectativas das pessoas. A linguagem tecnocrática e autoritária do Governo Dilma, certo da sua infalibilidade e apoiado pela arrogância de boa parte da militância que coloca o PT acima do bem e do mal, só fazia crescer essa insatisfação. A revolta começa pelos índios cuja situação não para de piorar ao longo dos 4 anos, em uma clara prioridade do pacto com oligarquias rurais para fomentar índices econômicos contra as demarcações e o respeito aos direitos conquistados pelos povos indígenas, estando na vanguarda dos movimentos contra o Governo Federal (viu-se isso claramente nos protestos do Rio +20 e Cúpula dos Povos). Mais tarde, os movimentos em torno do transporte público irão intensificar os protestos.

Diante disso, como reagiram os governos? Da exata mesma forma que os do Egito, Tunísia, Espanha e EUA: com violência policial. E o efeito foi exatamente o mesmo: provocar o aparecimento de multidões. O que está em jogo aqui não é apenas a política pública X ou Y, a eleição de Z ou A, mas a própria democracia como tal. Não havendo espaço para que a população eleja governantes que a representam, pois todos representam interesses econômicos dos mais ricos, a própria democracia não passa de formalidade diante da materialidade da plutocracia. Tem-se uma democracia em crise que se reduz a uma dimensão jurídico-formal sem que possa efetivamente ser exercida na prática. Lembre-se que a dimensão espacial da cidade, a polis, sempre esteve presente nas reflexões gregas acerca da política. Por isso, a cidade enquanto espaço ecológico que reflete os arranjos de poder (privatização de espaços públicos, carrocentrismo, gentrificação) acaba sendo um dos eixos do debate. A ocupação, estratégia mais utilizada pelos movimentos no mundo inteiro, tem esse sentido de reclamar as ruas, ou seja, retomar o espaço político. Importa menos os conteúdos das lutas (embora também sejam importantes) do que o próprio ressurgir do político que estava esmagado entre o “técnico” (na verdade, a subserviência ao capital) e o “jurídico” (espaço de resistência por meio da burocracia judiciária, com as limitações que se pode imaginar). No Brasil não foi diferente. Esse era o lado “democrático” que o PT conseguiu sustentar durante muito tempo, até romper quase totalmente com os movimentos sociais no cenário atual. A ideia de “orçamento participativo”, por exemplo, foi uma intensificação da democracia que o próprio PT abandonou, ou ao menos deixou em segundo plano. Por isso, os movimentos foram fortemente autonomistas, muitas vezes de oposição, já que não encontravam no sistema político representação para uma democracia de alta intensidade não corroída pela plutocracia globalizada. Nesse sentido, os movimentos brasileiros estavam em sintonia com o resto do mundo.

Mas até aqui não disse novidade. Há excelentes textos na net sobre o tema. O que queria chamar atenção é para o segundo polo, o do “republicanismo” que Janine Ribeiro atribuía ao PSDB. Diversas pessoas, inclusive eu mesmo, posicionaram-se contra o protagonismo do “udenismo” em relação ao mensalão. Naquela ocasião, o discurso contra a corrupção era casuísta e criava a ficção mirabolante de que o PT teria sido responsável pelo “maior escândalo” da história do país, como se de repente os últimos 50 anos de todo tipo de malversação de dinheiro público tivessem sido apagados. Obviamente, aquele discurso era uma resistência contra possíveis transformações sociais que espelhava o autoritarismo da elite brasileira, incapaz de tolerar a mínima conflitividade inerente à democracia enquanto regime que permite mudanças políticas e econômicas que não necessariamente interessam aos mais ricos e poderosos e portanto tende a “ceifar” qualquer político que confronte seus interesses. Não funcionou com Lula, seja por uma estratégia política errada da oposição, seja porque o lulismo estava na operação subterrânea que André Singer mostrou ter ocorrido.

No entanto, algo mudou: o segundo mandato do Governo Lula institucionaliza o “peemedebismo”, como Marcos Nobre mostra tão bem, e com isso estabiliza o sistema político na forma oligárquica e despolitizante. Já na eleição de 2010 os sintomas disso aparecem: depois da primeira onda de votos mais à esquerda para Marina Silva, uma segunda onda de insatisfeitos da classe média, com discurso contra a corrupção e preocupação ambiental, migra para a então candidata. Naquele momento a esquerda lulista já mostrava que não estava apta a entender o que estava ocorrendo (como procurei mostrar aqui e pretendo aprofundar outro dia) etiquetando o fundamentalismo religioso nesse contingente eleitoral. Mais tarde, será essa juventude de perfil “republicano” que irá sair às ruas e receber o apelido indistinto e generalizado de “coxinhas” pelos defensores do Governo, que vinham naquele momento de imenso ressentimento quanto à improvável, mas ocorrida, condenação dos petistas no Mensalão (o que, aliás, prejudicou a conexão entre o eleitorado da segunda onda de Marina e os jovens de classe média que saíram às ruas). Ao abrir mão simultaneamente dos dois públicos (os democratas – tido como “vândalos” e “alienados a serviço da direita” – e republicanos – tidos como “classe média golpista” e “coxinhas”), a política oficial em todos os seus segmentos tornou manifesto um conflito até então latente na sociedade brasileira: a insatisfação generalizada com a falta de representatividade que o peemedebismo causa. Estou, por isso, aderindo, com alguns acréscimos (que desenvolverei outro dia), à tese de Marcos Nobre de que houve um choque de democracia (e de república) contra o peemedebismo, a partir do qual esquerda (“democráticos”) e direita (“republicanos”) foram às ruas, em multiplicidade, pela ruptura com a falta de política, substituída pelas negociatas e suportada pela blindagem do sistema político. O significado de corrupção, nesse cenário, extrapola o casuísmo oportunista a passa a ser a putrefação do sistema político como um todo. O recurso a símbolos cívicos (com todos os problemas da babaquice nacionalista) funciona como vínculo político contra um desamparo estrutural.

O texto já ficou muito longo e por isso continuo a análise, acrescentando outros prismas, em outros posts. O que fica de raciocínio, no entanto, é que nem democratas (da democracia real) nem republicanos (do respeito à coisa pública)  se encontram atualmente representados pelo sistema político completamente dominado pela lógica oligárquica do peemedebismo. Nenhum dos polos – PT ou PSDB – consegue representá-los, já que ambos apenas disputam a liderança do condomínio. A insatisfação agregou portanto valores suprapartidários e condições de possibilidade da própria luta ideológica em um cenário político (relaciono isso à revolta contra violência policial, tema para outro post). Por isso, apesar de divergência programática, as revoltas expressaram um desconforto generalizado da juventude, em especial, em torno da democracia representativa brasileira em verdadeira crise institucional. A crise não é só do Governo X ou Y, mas das instituições políticas brasileiras. Houve um desligamento dos ideais políticos que conduziam os principais partidos do cenário político nacional em relação a esses próprios partidos passando a se manifestar orgânica e diretamente na própria sociedade sem mediação partidária. Ideologias distintas em unidade precária passaram a ser contra tudo que está aí. Na direita e na esquerda, pela república e pela democracia.

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2 respostas em “Democratas e Republicanos: primeiras notas sobre as manifestações de Julho

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