POBREZA E CRIME: CONTESTANDO UMA FALÁCIA

Eugenio Raúl Zaffaroni, um jurista penal de muito maior coragem que o habitual dos seus colegas, declarou recentemente em entrevista que “é preciso evitar que a pobreza seja criminalizada, pois pobreza não gera crime, o que gera crimes é a falta de projetos de vida para os pobres”. Com isso, acredito que ele repetiu uma grande falácia que irei tentar combater por aqui, até como forma de homenagem a quem declarou, sem vírgulas nem reticências, que a atuação do sistema penal latino-americano é um genocídio em ato.

A frase de Zaffaroni se circunscreve a dois contextos: o primeiro, vindo a partir dos estudos de Edwin Sutherland no início do século passado, busca demonstrar que o crime é ubíquo, isto é, percorre todas as classes sociais, sendo prova disso a existência de crimes de colarinho branco ou até, p.ex., a violência doméstica; o segundo, por sua vez, são os estudos vinculados à Escola do “Realismo de Esquerda”, pragmatismo criminológico que, diante do recuo do Estado de Bem-Estar Social, fracasso do projeto da ressocialização e avanço do neoliberalismo/neoconservadorismo contemporâneo, com o “Estado Penal” correspondente, entra na defensiva tentando alterar, mediante estudos na área da segurança pública, o ethos conservador e bélico que se instalou em relação à criminalidade. Para ambos, o problema do crime não é a pobreza, pois a maioria dos pobres simplesmente não comete crimes. Resta pensar, assim, em alternativas de segurança pública e reformas sociais a longo prazo.

Ora, se esse raciocínio tem o mérito de não estigmatizar os pobres e coibir operações de extermínio geralmente promovidas por forças policiais ou grupos de extermínio nas áreas pobres (argumento usado à exaustão por Leonel Brizola na década de 90), ao mesmo tempo ressaltando que os ricos também delinquem, escamoteia um elemento fundamental: a pobreza é, sim, razão de grande parte da violência urbana que o Brasil vive.

Se, por um lado, as reformas do Estado de Bem-Estar na Europa não foram capazes de inibir o aumento dos crimes no final dos anos 70, por outro lado basta compararmos com o Brasil para constatar que a falta de reformas sociais básicas provocou um aumento de criminalidade em nível assustadoramente superior e mais letal. Ou seja, essas reformas inibiram sim grande parte dos crimes, em especial crimes violentos, nesses países. Por outro lado, basta a constatação básica acessível a qualquer para perceber que meninos de classe média e alta de 15 a 25 anos não saem por aí assaltando veículos ou ingressando nas fileiras do tráfico de drogas. Por que será? Alguns acham que por diferenças cerebrais…

Onde está, portanto, a falácia? Quando Zaffaroni diz que não é a pobreza que leva a crimes, mas a falta de projetos, não está percebendo que a pobreza é exatamente a falta de projetos. Se é verdade que a maior parte dos pobres não pratica crimes, isso não torna falso o fato de que pessoas assaltam carros, furtam carteiras e cometem latrocínios em geral por razões de pobreza. Nem todos os pobres delinquem, mas grande parte dos que delinquem o fazem por pela pobreza. “Pobreza” aqui não significa necessidade, uma vez que o dualismo necessário/supérfluo é posto totalmente em xeque na sociedade de consumo em que vivemos. Porém é evidente que há uma conexão forte entre condições sociais injustas, desiguais e miseráveis e a criminalidade urbana violenta, em especial a criminalidade contra a propriedade que, ao lado do tráfico de drogas, corresponde a mais de 60% dos encarcerados no Brasil (e deve chegar a quase 90% entre as encarceradas).

Quando a esquerda penal (se isso não é uma contradição em termos) joga todas essas questões para a segurança pública, está, consciente ou inconscientemente (e por ataque ou defesa), fazendo o jogo que a direita penal gosta de jogar. E o preço desse jogo é sempre o mesmo: o sangue dos pobres.

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12 respostas em “POBREZA E CRIME: CONTESTANDO UMA FALÁCIA

  1. a verdade é tão democrática que qualquer um pode proferi-la – assim se pensa em psicanálise. Por isso Leila Diniz deu uma contribuição a teoria do inconsciente ao responder a um brucutu que a cantava: “É, dou pra todo mundo mesmo – mas não pra qualquer um”. No inconsciente, diferentemente da matemática, todo e qualquer um não são sinônimos.

    Pedro De Lara cometeu uma teoria da pobreza que julgo psicanalítica: “Existe gente tão pobre, mas tão pobre, que só tem dinheiro”. Pobreza, como você disse Moisés, é falta de projetos (pobreza simbólica, pobreza cultural, social, pobreza do significante, pobreza subjetiva), e não falta de dinheiro.

    O que quer dizer que a “ascensão da Classe C”, de que tanto o PTismo de resultados se orgulha, não é lá essas coca-cola toda. Trata-se de pobres que continuam pobres, mas agora com dinheiro. Isto é: mais pobres ainda, se marxizarmos a questão.

  2. Vale o exercício de pensar ao contrário.

    Não é que os pobres cometem condutas criminosas, é que as condutas dos pobres são consideradas criminosas e efetivamente punidas como tal.

    A seletividade não está só na tipificação de certas condutas, mas no processamento do sujeito social pelo sistema penal, realmente efetivo e rigoroso com a classe excluída.

    No Rio, a maioria das prisões está associada, direta ou indiretamente, à iliceidade penal do comércio de certas substâncias. E essa proibição serve para articular um sistema de controle da pobreza.

    Mais que isso, a criminalização não é o foco, mas serve à gestão da pobreza.

    O sistema penal está no coração dessa ordem social que precisa manter a pobreza em seu lugar: explorada e apaziguada.

    A despenalização de condutas e a mudança do paradigma de tratamento estatal dos pobres — dos grupos de extermínio às UPP, isto é, da exceção tanatopolítica ao biopoder capitalista — têm muito mais a ver com as conquistas dos pobres com o governo Lula. Agora que “subiram à classe C (sic)”, é mais interessante explorá-los como consumidores e produtores, do que como exército descartável de reserva, como lúmpem. Não à toa, o Santander subiu o Alemão antes do BOPE, em 2010.

    Abraço!

  3. Uma bela possibilidade de se pensar uma etiologia “economica” para alguma boa porcentagem dos problemas da criminalidade (sobretudo da criminalidade violenta). Os danos (o CUSTO HUMANO) da politica criminal higienista do preconceito das elites sao visiveis e notorios, porem para evitar o elitismo puro e simples, se tem (desde a matriz do “realismo de esquerda”) uma hojeriza a trabalhar com o assunto da “pobreza”.

    Precisamos mesmo de uma abordagem MADURA e NAO-FASCISTA do dado real de que existe um link entre pobreza-criminalidade violenta. Grande insight!

  4. Quando falas em “pobreza” falas em privação relativa? Do contrário tem o lance da Índia e blá blá blá.

  5. Concordo Lucas, apenas tive que restringir as camadas e o foco, pois poderíamos explicar muito da criminalidade de colarinho branco, p.ex., pela pobreza subjetiva.

  6. Hum, não sei se o conceito de privação relativa é exatamente o que quero dizer, embora dê para colocá-lo mais ou menos na jogada. O problema é que no Brasil estamos muitas vezes na fronteira entre pobreza relativa e absoluta – isso os ingleses como Young não mais conhecem direito – e por isso fica complicado identificar qual é o ponto em que uma dá lugar à outra. Pense-se no cara, p.ex., que assalta um veículo. Geralmente é MUITO pobre, analfabeto etc. Fica difícil decidir se a privação é relativa ou absoluta nesse caso.

  7. Concordo com que Moyses e Bruno Cava disseram, só não acho que se possa extrair da frase de Zaffaroni a conclusão oposta.

    Ao dizer “o que gera crimes é a falta de projetos de vida para os pobres”, creio ter focado inteligentemente a necessidade de programas públicos de inclusão social, que é o verdadeiro caminho. Em verdade, o grande Raúl sabe mais do que todos nós que não se pode caminhar no trilho positivista das “causas do crime”, ranço etiológico da criminologia pré-Reação Social.

    Acho que estamos todos de acordo. Abraço!

  8. A complexidade da frase torna arriscada, sobretudo, pretensiosa, a idéia de considerá-la uma falácia. Pois a pobreza no contexto da frase não é a pobreza em si, mas, a pobreza como elemento de garantia de produção e como garantia de continuidade de enriquecimento de um grupo, menor, mas, mais influente e poderoso, que a utiliza para ficar mais rico e influente, cujo sistema penal cumpre o papel fecundo de manter esta classe social, incluindo a de reserva, dóceis e satisfeitas com as condições gerais de serviços, tal como de transporte, e baixos salários, portanto, a falta de projeto, a meu juízo, não está atrelada, tão somente, ao governo, deve se expandir ao todo, acima de tudo, sobre aqueles que se beneficiam dela, pobreza, incluindo a academia, incluindo, e por que não, os destinatários, os pobres, empregados e desempregados.

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