Mais do que nunca, o Estado está à beira da falência. Não apenas falência econômica, pois sabemos que a próxima grande crise está relacionada às dívidas públicas contraídas para salvar banqueiros e evitar o colapso geral do sistema, mas uma falência no sentido do reconhecimento de dar conta das próprias demandas que estão sendo ventiladas. Poder Executivo e Legislativo estão amarrados a uma estrutura corrupta (lícita e ilícita) que envolve financiamento de campanha e círculos viciosos em que não raro os agentes trabalham apenas para se conservarem e reproduzirem. Por outro lado, mesmo aqueles que desejam mudanças se sentem esmagados pela pressão colossal que emana de uma estrutura aparentemente invencível, seja pela estabilidade com que essas máfias se apropriaram do espaço público, seja pela ausência de alternativas por dentro capazes de reverter significamente o quadro geral. Isso sem mencionar a própria “globalização”, isto é, internacionalização dos mercados, que leva a uma pressão externa capaz de abalroar qualquer projeto alternativo à “ortodoxia” econômica que, na prática, é apenas uma doxa para manter bem ricos os poderosos. Por fim, o Poder Judiciário também vê mais do que nunca a insustentabilidade da sua expansão, o malefício mortífero da burocratização dos conflitos humanos e a tentativa frustrada de incorporar o papel de transformador social em instituições que são compostas majoritariamente por agentes conservadores.

A descrença na burocracia pública e no Estado central é generalizada.

De outro lado, o “capitalismo”, para ser mais específico esse sistema baseado na economia de mercado que hoje é sustentado por um aparato técnico-industrial movido pela demanda de consumo igualmente está em vias de colapso. Em primeiro lugar, porque já se fazem sentir os sintomas sociais de esgotamento psíquico dos sujeitos diante da demanda fetichista do consumo, no processo que Bernard Stiegler descreve como destruição da economia libidinal e Christoph Türcke como o enfraquecimento das conexões neurais que levaram o humano, historicamente, ao pensamento; para ambos autores (e tantos outros), os efeitos colaterais desse processo são gigantescos. Em segundo lugar, mais importante é evidentemente o impacto ecológico desse sistema baseado no consumo e na troca utilitária: mais do que nunca, é evidente a insustentabilidade do crescimento baseado no consumo e da produtividade baseada no domínio aterrador do humano sobre a natureza. O pensamento do século XXI é eminentemente um pensamento ecológico, pois se preocupar com a ecologia é hoje em dia pensar o fim do mundo que se avizinha a continuarmos nos mesmos trilhos.

Horizonte parece sinistro, não fosse o fato de que podemos igualmente ver transformações práticas no mundo. Não apenas pelos movimentos sociais 2.0, pela juventude que reivindica a construção de uma nova forma-de-vida não-burocrática e ecologicamente viável, mas pela própria dinâmica interna da produção das relações humanas. Nesse sentido, o capitalismo não foi invenção de Adam Smith, mas um fenômeno que foi se produzindo gradualmente até ganhar seu aparato teórico. Da mesma forma, a Open Source – baseada na economia contributiva, no renascimento da dádiva e na descentralização como princípio – pode ser um pharmakon terapêutico para um novo modelo político e econômico. Político, pensando-se na possibilidade anarquista do fim do Estado burocrático centralizado, péssima invenção recente e hoje totalmente naturalizada. Econômico, se pensarmos na possibilidade de circulação de valor sem que necessariamente isso corresponda a uma troca simétrica, isto é, a dinheiro. Tudo isso não está sendo produzido por intelectuais anticapitalistas de esquerda, mas pelo próprio fluxo de relações espontâneas que vão surgindo nesse século que apenas está começando.

Gilbert Simondon (1924-1989) é, por excelência, o pensador da individuação – problema que, visto por ele a partir dos conhecimentos da biologia e da física contemporâneas, lança um desafio à tradição filosófica. Pensá-lo implica tornar o conhecimento dos indivíduos (como produto) uma região do pensamento de seu processo de produção, cujo objeto é o pré-individual, a fim de atentar à ontogênese em si mesma: ao invés de guiada por um princípio externo e tendente à identidade com o indivíduo formado e estável, a individuação aparece aí como processo permanente, múltiplo, de resolução de estados metastáveis. De onde a necessidade de substituir-se à noção de forma aquela de informação e de questionar a distinção entre interioridade e exterioridade; e, ainda, de reconsiderar a epistemologia e a fronteira que a separaria da ontologia – abrindo a questão de um devir histórico e transindividual do saber, e de uma primazia da relação indivíduo-meio que reinscreve o pensamento em um sistema dinâmico. Relegado por anos a uma relativa obscuridade, o desafio simondoniano foi redescoberto recentemente, por conta de sua influência sobre autores como Gilles Deleuze e Bernard Stiegler.

Hoje, quando em pleno século XXI a Presidenta da República, do maior partido de esquerda do país, anuncia que não podemos opôr às riquezas naturais ao crescimento do país, é possível ver todo o desenvolvimento perverso (em todos os sentidos possíveis) de toda essa matriz. Quando as últimas e precaríssimas garantias do Código Florestal desabam em nome de empresários famintos por crescimento, mesmo que seja à custa de toda multiplicidade natural brasileira, vislumbramos mais um daqueles pontos que sintetizam todo um tempo, aqueles pontos de encontro em que civilização e barbárie provam sua indissociabilidade.

Não tardará muito tempo, podem anotar isso, para alguns defensores dos direitos humanos incapazes de revisar a própria matriz em que estão inseridos começarem a defender o direito humano à destruição do mundo. Trabalhando ao lado de cientistas cujo trabalho será encontrar uma nova biosfera para o homem em outro lugar do Universo, esses humanistas irão sustentar que é uma necessidade natural do homem destruir o mundo, que é inevitável – que, afinal de contas, isso gera empregos.

O PPG em Filosofia da PUCRS, com o apoio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com a organização do Grupo de Pesquisas Materialismos – Correlacionismo, Ontologia e Ciência na Filosofia Contemporânea, convida para o evento:

Filosofia e Teoria Evolutiva

Nesse sentido, se isso é verdade, Derrida é um autor incrivelmente pedagógico. Hoje o amigo Fabio Caprio Castro – ao lado de outros ótimos debatedores – comentou que a questão pedagógica é eminentemente a questão anti-pedagógica, isto é, como as instituições matam o “porquê” natural das crianças durante a primeira infância (e depois obviamente) a partir de um gesto puramente repressivo, já que o “adulto” não tem realmente explicações para as perguntas. E vi recentemente numa rede social uma frase em que se dizia que ter maturidade era saber lidar com a impossibilidade de transformar tudo.

Curioso: nos dois casos observa-se o quanto é necessário rejeitar essas noções de adulto e maduro, que caminham ao lado do pragmático e do realista. Todas essas palavras devem ser substituídas por outra bem mais simples e clara: conformista. Tudo que Derrida buscou evitar com a desconstrução era a naturalização do mundo, o enrijecimento das relações de força que marginalizam a partir de oposições em que um dos termos é dominante e outro dominado. Nesse caso, Frank ou Searle, por exemplo, têm razão: o pensamento de Derrida não é uma “conversa entre adultos”, mas um pensamento que verdadeira retorna à infância, dessedimenta tradições, habilita – a partir da desconstrução – uma reinvenção do mundo.

Hoje em dia, diante do colapso geral não apenas do capitalismo ou do liberalismo, mas da nossa própria forma-de-vida, cuja existência é ecocida, homicida e suicida, é necessário mais do que nunca desconstruir a naturalidade do mundo em que vivemos, liberar as perguntas, possibilitar a dúvida, viabilizar um pensamento que busque a reinvenção da nossa forma de habitar o mundo. O solipsismo disciplinar que comanda o ensino em geral é reflexo da estrutura individualista que a forma-de-vida ˜moderna” inventou, e que hoje é a razão da crise em que vivemos. Potencializar as subversões, desmascarar as abstrações cínicas, enfrentar as razões vulgares e cínicas, tudo isso é o desafio a quem se propõe educar – isto é, formar (e por isso, formar uma vida) – nos nossos dias.

O fato, porém, é que como nunca o direito vive hoje uma crise: tribunais abarrotados, aburguesamento dos seus representantes, ensino desconectado do mundo real, dogmatismo catedrático e incapacidade de reconstrução dos seus próprios fundamentos são alguns dos sintomas que tornam os cursos jurídicos hoje literalmente irrespiráveis. A paisagem desértica dos conteúdos programáticos, preocupados com “dígrafos e encontros consonantais” enquanto a vida lá fora requer justiça, é o retrato da situação de penúria de pensamento que hoje passam as faculdades de direito. A substituição de debates de profundidade por questões de nomenclatura, a criação de mundos fictícios criados ad hoc para legitimar teorias, a confiança irrestrita no Estado e na sua burocracia que hoje é contestada em todos os cantos do mundo nesse 2011 emblemático, tudo faz o direito estar com as vísceras expostas na rua (provavelmente sobre a gravata dos seus “operadores”).

Tarefa ingrata, nesse caso, defender um exame que contribui para a destruição permanente do que poderia ser uma educação jurídica. A proliferação de cursos preparatórios, verdadeira indústria das fórmulas memorizadas e de como o direito não deve ser ensinado (e muito menos aplicado), funcionando em um círculo bem pouco dialético com as provas que cobram leis decoradas (sem levar em consideração, p.ex., que as leis mudam) e com o conteúdo cobrado por extensão, e não por densidade ou correto manuseio, é testemunho da miséria do direito hoje em dia. O resultado é catastrófico: cada vez os “operadores” da máquina kafkiana jurídica estão menos preparados, cada vez mais estão na esfera pública falando bobagem sobre tudo, palpitando sobre assuntos sérios, usando a retórica, a doxa, onde o pensamento é necessário. Como o limite do conhecimento jurídico é circunscrito à dogmática e as exames exigem exatamente esse tipo de conhecimento, o jurista pensa que tudo que está fora dos códigos é digno de palpites, como se áreas como a filosofia, antropologia, sociologia e outras tantas simplesmente não existissem. O resultado é um discurso vulgar que repete o senso comum com a pompa arcaica conhecida como “juridiquês”. Culpa de um sistema de ensino – e de uma acomodação pessoal também, por óbvio – que privilegia o superficial, o tecnicismo, o terminologismo em detrimento das questões vitais que estão em jogo. Para isso, não raro é necessário colocar entre parêntesis o mundo real, como se fosse possível substitui-lo por uma alucinação onde tudo está indo perfeitamente bem.

Mas e o outro lado? Infelizmente, percebe-se que as demandas contra o Exame da OAB estão muito mais concentradas em estudantes que querem passar na marra, isto é, sem estudar, do que propriamente naqueles preocupados com a questão do que é ensinado nas faculdades. A proliferação bizarra de cursos jurídicos no Brasil e a falta de densidade científica do curso faz com que ele seja alvo de pessoas completamente indispostas a se questionar e estudar os conteúdos, preferindo o caminho mais fácil do empurrar com a barriga. Não é, obviamente, ao lado desses que se deve estar.

Portanto, diante da terra arrasada que vivenciamos, melhor é aproveitar a chance de contemplar as ruínas e com elas buscar uma reconstrução completa dos cursos jurídicos – abrindo-os para a interdisciplinaridade, libertando os professores do programa disciplinar, repensando os fundamentos do direito – e uma revisão integral da forma como é elaborado o Exame da OAB, tirando-o dessa matriz terrivelmente parva, fazendo dele um exame crítico e reflexivo. Os exemplos estão dados aí: o próprio ENADE é um deles. É possível sim construir outro tipo de prova capaz de privilegiar o senso crítico em detrimento da decoreba. E é isso que a OAB, se está preocupada com a educação jurídica, deveria pensar.

1) Segundo o seu ponto de vista, qual é a principal característica da política criminal de drogas no Brasil? É possível ver alguma evolução em relação às anteriores políticas criminais?

Principal característica é seguir a linha adotada pelos EUA desde o final da década de 70 com a War on Drugs, isto é, dar um tratamento bélico a uma questão que envolve apenas diferença cultural e política de saúde pública. Portanto, não vejo qualquer espécie de evolução, mas um massacre pleno e permanente da população pobre dos contextos urbanos que faz as drogas circularem no comércio ilegal. Sob esse ponto de vista, a política de drogas cumpre o papel de “racionalização” (no sentido freudiano) de um extermínio contínuo dos pobres dissidentes e indisciplinados mediante a atuação da polícia e no marco do estado de exceção. O filme Tropa de Elite, em particular e apesar de tudo que afirma seu diretor e outros importantes intelectuais, contribuiu para o que Walter Benjamin chamava de “estetização da guerra”, mecanismo fundamental do fascismo, legitimando as operações do BOPE e possibilitando que o senso comum convivesse pacificamente com esse genocídio em ato (como dizia há muitos anos já Eugenio Raúl Zaffaroni). Além disso, o hiperencarceramento vem diretamente da política de drogas, provocando a espiral viciosa de violência que a Criminologia identificou há mais de 30 anos.

2) Você entende que as drogas deveriam ser descriminalizadas? Seria viável a adoção dessa política-criminal no Brasil?

Sim, creio que esse é dos principais debates político-criminais que precisamos fazer. A mídia posicionou um tabu conservador e puritano que impede a discussão racional do tema, as instituições públicas não raro proíbem autoritariamente o debate (o exemplo da Marcha da Maconha é emblemático nesse sentido) e não raro os profissionais da saúde confundem os casos específicos que caem na clínica com a generalidade dos usuários, sem se dar conta que o tema atravessa uma complexidade em termos de políticas públicas que transcende a questão do vício e envolve um custo muito superior à suposta eficácia preventiva da proibição. A pergunta “o Brasil está preparado…?” é falaciosa porque pressupõe que isso envolveria a ruptura com algo que está funcionando, quando na realidade o resultado da atual política é um fracasso vertiginoso sob todos os aspectos: aumenta o consumo, desritualiza o uso, glamouriza e estigmatiza o drogado, dificulta a informação e o estudo do fenômeno, além obviamente do resultado catastrófico que mencionei como resposta à primeira questão, que é o extermínio contínuo de várias gerações de jovens pobres. Refiro-me a crianças e adolescentes de 11, 12 até 25 anos que são diariamente encarcerados ou assassinados em decorrência direta ou indireta da opção pelo proibicionismo. Sob esse ponto de vista, poderíamos ponderar se a questão principal na saúde pública deve ser a abstinência das drogas ou a adoção de outra política que evite o número insuportável de homicídios que o Brasil carrega.

3) Qual a sua posição em relação a internação compulsória de usuários?

Como não sou estudioso específico do tema, não me sinto apto a opinar. Porém vejo com alguma preocupação o fato de que não está claro para muitos profissionais da saúde que nem todo uso da droga é problemático ou, em outras palavras, que nem todo usuário é viciado. Essa distinção é fundamental, pois envolve a compreensão da diferença cultural e a desnaturalização desse ethos de desempenho típico da nossa sociedade de consumo que o usuário de drogas não necessariamente precisa compartilhar. Sem uma compreensão adequada dessa distinção, o aparelho médico tende a provocar inúmeras internações violentas e “tratamentos” que na realidade são respostas contra outras formas-de-vida.

Amanhã vamos para a rua protestar contra tudo que acharmos melhor protestar. Em vez de bandeiras específicas, a pluralidade e a polifonia. Sem polaridade entre grande e pequeno: tudo é forma-de-vida, e queremos viver melhor. Em vez da política burocrática que nos acostumamos a conviver, com seus conchavos, lobbies e negociatas, a política no seu sentido vital, fundamental, daquilo que define nossa própria forma de viver esse mundo. Por isso, não vamos aceitar que as instituições que nos governam – midiáticas, governamentais ou quase isso – capturem nossas demandas pelo moralismo rasteiro anticorrupção: queremos muito mais que lacerdismo!
Vamos marcar posição amanhã nesse sentido! Vamos mostrar que os dispositivos midiáticos e as instituições são aquilo contra os quais nos indignamos, e não o que determina quais são nossas bandeiras! Amanhã vamos acordar INDIGNADOS!

“A horda, cujo nome sem dúvida está presente na organização da Juventude Hitlerista, não é nenhuma recaída na antiga barbárie, mas o triunfo da igualdade repressiva, a realização pelos iguais da igualdade do direito à injustiça” (ADORNO & HORKHEIMER, Dialética do Esclarecimento, p. 27).

Poucos filósofos fizeram uma leitura tão detalhada e multifacetada do fascismo quanto Adorno e Horkheimer. Talvez por terem vivido na carne a experiência na sua última potência, sua leitura é tão penetrante e precisa que deveria ter irrigado rios de trabalhos na reconstrução dos conceitos de democracia, sujeito, civilização e assim por diante. Essa passagem especificamente é tão diretamente nevrálgica, toca com tanta precisão o ponto central do problema, que é impossível deixar de mencioná-la.

Por que a filosofia política liberal – hegemônica desde o século XVIII – não conseguiu formar indivíduos liberais? Por que não temos o “bom senso” e a “razoabilidade” que os indivíduos contratantes do contrato social supostamente teriam? Por que não somos tolerantes e abertos, como o liberal que Rorty trata como paradigma do “melhor modelo que temos à disposição”, do “mais apto a abrir novas janelas”?  Hoje temos no mundo jurídico, por exemplo, o garantismo desesperado gritando: “ei, vamos pelo menos cumprir as regras que estabelecemos, não queremos transformações ou rupturas; somos como vocês, só queremos efetivar as regras do jogo”. E, no entanto, há um sonoro e retumbante não ecoando.

Ao tratar o indivíduo como consciência pura, o liberalismo perde de foco o desejo do indivíduo. O fascista não é regrado por pactos racionais, não é educado pela lógica, não precisa mais do que uma razão vulgar para justificar – se é que é preciso justificar – suas ações. O fascista simplesmente tem um desejo de aniquilação da diferença, ele busca a igualdade plena, a uniformização completa, serialização e produção contínua de iguais. O fascismo não pode ter nascido antes da igualdade burguesa-iluminista; no período anterior, havia formas de dominação cruéis, mas não equivalentes ao fascismo. Nenhum dominador antigo ou medieval poderia admitir ser “igual” aos seus súditos; ele era aristocraticamente superior, por isso sua dominação jamais poderia ser uniformizante, a singularidade era elitista. O desejo do fascista é aniquilar toda singularidade.

Quando Benjamin afirma que onde há fascismo é porque uma revolução fracassou está dizendo que há ali um desejo de igualdade que se transforma, como Adorno & Horkheimer mostram na frase introdutória, em igualdade repressiva. Um desejo de justiça é transformado, rapidamente, na sua inversão: generalização da injustiça. É preciso que diante do fracasso da nossa capacidade de viver bem todos vivam mal, é preciso que a mal-sucedida tentativa de felicidade se transforme em infelicidade vitoriosa e geral. Se não podemos viver com singularidade, ou seja, viver, ter experiências, precisamos aniquilar toda experiência, vivendo na plenitude do abstrato que nos comanda de fora, no desejo de submissão, na disciplina que destrói a liberdade.

O fascista não tem apenas uma consciência deturpada; ele é uma consciência que se inverteu para desejar a escravidão. Saturado com a impossibilidade de realizar a felicidade terrena, vinga-se sobre aqueles que ainda a desejam, servindo com isso a um senhor visível ou invisível que lhe dá o anteparo para ação. Há imagem mais representativa disso que o momento em Z, filme de Costa-Gavras, em que brutamontes agarram e socam manifestantes pelo seu desejo de outro mundo mais racional? Não é a própria imagem daquele que luta veemente pela injustiça geral e irrestrita, pela aniquilação da singularidade, pelo abandono da libertação, pela transformação da sociedade em um lugar de medo, disciplina e desespero?

Hoje, as forças policiais espalhadas pelo mundo mais do que nunca representam o instrumento do qual se vale o poder para a manutenção da injustiça. Com poucas exceções, o policial é convictamente o agente que assegura a ordem, ainda que essa ordem seja basicamente o estado de exceção em que vivemos. É preciso que o policial saia desse papel. É preciso que a polícia, enquanto setor composto basicamente de pessoas pobres que são igualmente vítimas da injustiça generalizada, transforme esse desejo de igualdade repressiva por uma desejo de libertação, tal como ocorreu no Egito durante a queda do ditador. Com isso, os poderosos ficarão sem armas, o rei ficará nu, e a chance de superação da ordem injusta em que vivemos finalmente aparecerá.